Carlos José Batalhão

• Artículos de revistas (32)
• Colaboraciones en obras colectivas (2)
• Coordinación (1 publicación)

• Artículos de revistas

  • Estará a autonomia local esquecida na próxima revisão constitucional?

    Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 37, 2023, págs. 17-34

    

  • A contratação pública nas freguesias: “as regras são as mesmas”

    Carlos José Batalhão

    Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 22, 2023, págs. 39-52

    • Texto Completo Ejemplar
    

  • A modificação objetiva dos contratos públicos: matéria profundamente alterada e de “aplicação imediata”

    Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 33, 2022, págs. 59-80

    

  • A criação de “novas” freguesias por “desagregação”: as do procedimento especial e as do procedimento norma

    Carlos José Batalhão

    Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 20, 2022, págs. 29-52

    

  • Início do procedimento especial, simplificado e transitório do artigo 25.º da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho

    Carlos José Batalhão

    Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 19, 2022, págs. 45-52

    

  • A profissionalização e o gestor do contrato na contratação pública

    Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 32, 2021, págs. 45-66

    

  • A revisão da revisão de 2017 do Código dos Contratos Públicos

    Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 30, 2021, págs. 35-56

    

  • Lei-quadro de criação de freguesias (Lei n. 39/2021, de 24 de junho): breve roteiro de leitura

    António Cândido de Oliveira, Fernanda Paula Oliveira, Carlos José Batalhão, Luis Filipe Mota Almeida

    Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 17, 2021, págs. 49-78

    

  • Recenção

    Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 28, 2020, págs. 125-126

    

  • Institutos jurídico-contratuais convocados pela pandemia da Covid-19

    Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 26, 2020, págs. 99-123

    

  • Recensão

    Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 25, 2020, págs. 129-131

    

  • Descentralização para as freguesias: análise crítica à transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias

    Carlos José Batalhão

    Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 13-16, 2020, págs. 13-28

    

  • Um caso de ajuste direto que um senhor vereador votou e depois impugnou no tribunal

    Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 23, 2019, págs. 79-96

    

  • A(s) responsabilidade(s) dos trabalhadores das autarquias locais

    Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 21, 2019, págs. 61-85

    

  • Recensões

    Carlos José Batalhão, Hugo Flores da Silva, António Cândido de Oliveira, Ana Cláudia Guedes

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 21, 2019, págs. 151-164

    

  • As novas competências das freguesias

    Carlos José Batalhão, Fernando Pedroso

    Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 10, 2019, págs. 7-20

    

  • Prédios (rústicos ou mistos) sem dono conhecido

    Carlos José Batalhão

    Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 9, 2019, págs. 7-14

    

  • Recensões

    Carlos José Batalhão, António Cândido de Oliveira

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 19, 2018, págs. 135-142

    

  • A descentralização de competências nos municípios e freguesias

    Carlos José Batalhão

    Revista das Assembleias Municipais: RAM, ISSN 2183-9581, Nº. 7, 2018, págs. 19-22

    

  • Descentralização: necessária e urgente reflexão

    Carlos José Batalhão

    Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 7, 2018, págs. 21-30

    

  • O Centro Histórico do Porto e a tributação em sede de IMI

    Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 14, 2017, págs. 53-64

    

  • Recensão

    Ana Cláudia Guedes, Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 14, 2017, págs. 151-157

    

  • Livro “As Freguesias em Portugal. Que Futuro?” (índice)

    António Cândido de Oliveira, Fernanda Paula Oliveira, Carlos José Batalhão

    Revista das Assembleias Municipais: RAM, ISSN 2183-9581, Nº. 1, 2017, págs. 63-70

    

  • A por vezes difícil constitução da junta de freguesia

    Carlos José Batalhão

    Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 4, 2017, págs. 15-30

    

  • As candidaturas de grupos de cidadãos para as eleições autárquicas

    Carlos José Batalhão

    Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 2, 2017, págs. 15-26

    

  • Livro “As Freguesias em Portugal. Que Futuro?” (índice)

    António Cândido de Oliveira, Fernanda Paula Oliveira, Carlos José Batalhão

    Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 1, 2017, págs. 49-56

    

  • La CEAL y su transposición en el ordenamiento portugués: historia de la evolución legislativa y jurisprudencial del régimen local portugués desde 1985 hasta nuestros días

    Carlos José Batalhão

    Dereito: Revista xuridica da Universidade de Santiago de Compostela, ISSN 1132-9947, Nº Extra 1, 2016 (Ejemplar dedicado a: XXX aniversario de la Carta Europea de Autonomía Local / coord. por Marcos Almeida Cerreda, Carla Casanueva Muruáis), págs. 21-70

    • Resumen
    • Texto completo
    

  • Recensão

    Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 12, 2016, págs. 127-131

    

  • Os “lados opostos” da autonomia local em matéria de pessoal: o Acórdão n.º 494/2015 do Tribunal Constitucional, seus efeitos e o pagamento aos trabalhadores

    Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 9, 2016, págs. 79-96

    

  • A revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial de 2015: as novas regras de gestão territorial

    Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 6, 2015, págs. 41-56

    

  • Acordos de execução: questionário nacional e análise das primeiras respostas

    Carlos José Batalhão, Sílvia Silva

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 4, 2014, págs. 65-86

    

  • A jurisprudência eleitoral do Tribunal Constitucional em ano de eleições autárquicas (2013)

    Carlos José Batalhão

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 0, 2013, págs. 63-86

    

• Colaboraciones en obras colectivas

  • As freguesias um ano despois da reforma territorial e da "delegação legal de competências" (os acordos de execução): relatorio

    Carlos José Batalhão

    As freguesias na organização do Estado: um patrimonio nacional / coord. por Carlos José Batalhão, 2016, ISBN 978-989-206772, págs. 109-230

    

  • A fusão de municípios

    Carlos José Batalhão

    La racionalización de la organización administrativa local: las experiencias española, italiana y portuguesa / coord. por Diana Santiago Iglesias, Francesca Di Lascio, Pedro Cruz e Silva; Marcos Almeida Cerreda (dir.), Claudia Tubertini (dir.), Pedro Gonçalves (dir.), 2015, ISBN 9788447050789, págs. 531-570

    

• Coordinación

  • Obras Colectivas

    • As freguesias na organização do Estado: um patrimonio nacional

      coord. por Carlos José Batalhão

      Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), 2016. ISBN 978-989-206772

      

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