Luis Filipe Mota Almeida

• Artículos de revistas (11)

• Artículos de revistas

  • A presença das assembleias municipais na internet e o uso de ferramentas digitais

    Luis Filipe Mota Almeida

    Revista das Assembleias Municipais: RAM, ISSN 2183-9581, Nº. 24, 2022, págs. 13-26

    

  • O regime jurídico dos Grupos Municipais

    Luis Filipe Mota Almeida

    Revista das Assembleias Municipais: RAM, ISSN 2183-9581, Nº. 22, 2022, págs. 7-26

    

  • As alterações à Lei Eleitoral dos Órgãos Locais de 2020/2021: o que muda nas eleições deste ano?

    Luis Filipe Mota Almeida

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 30, 2021, págs. 13-34

    

  • O guia prático das assembleias municipais: enquadramento geral, composição e instalação da assambleia municipal

    Cláudia S. Costa, Luis Filipe Mota Almeida, Tãnia Maia

    Revista das Assembleias Municipais: RAM, ISSN 2183-9581, Nº. 19, 2021, págs. 7-16

    

  • Questões problemáticas relativamente ao regimento de assembleia municipal e à sua revisão

    Luis Filipe Mota Almeida

    Revista das Assembleias Municipais: RAM, ISSN 2183-9581, Nº. 19, 2021, págs. 17-32

    

  • As alterações à legislação eleitoral relevantes para as eleições das assembleias de freguesia de 2021

    Luis Filipe Mota Almeida

    Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 17, 2021, págs. 29-48

    

  • Lei-quadro de criação de freguesias (Lei n. 39/2021, de 24 de junho): breve roteiro de leitura

    António Cândido de Oliveira, Fernanda Paula Oliveira, Carlos José Batalhão, Luis Filipe Mota Almeida

    Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 17, 2021, págs. 49-78

    

  • O novo modelo de designação do presidente e dos vice-presidentes das CCDR

    António Cândido de Oliveira, Luis Filipe Mota Almeida

    Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 27, 2020, págs. 7-24

    

  • Um regimento-tipo de assembleias municipais como pedra angular da reforma da democracia municipal

    Paulo Trigo Pereira, Ana Fernanda Neves, Luis Filipe Mota Almeida

    Revista das Assembleias Municipais: RAM, ISSN 2183-9581, Nº. 10, 2019, págs. 7-18

    

  • O respeito pelo estatuto do direito de oposição nas autarquias locais: a democracia local que falta

    Luis Filipe Mota Almeida

    Revista das Assembleias Municipais: RAM, ISSN 2183-9581, Nº. 9, 2019, págs. 41-46

    

  • Brevissimas reflexões sobre a dicisão do procedimento no novo Código do Procedimento Administrativo.

    Luis Filipe Mota Almeida

    Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ISSN-e 0870-3116, Vol. 59, Nº. 1, 2018, págs. 189-222

    

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