Revista Justiça do Direito

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  Año 2016, Vol. 30, Número 2. Texto Completo Ejemplar

  • A eficiência sob a perspectiva da análise econômica do direito

    Sirio Vieira dos Santos Filho

    • Resumen
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    págs. 210-226

    

  • Da textura aberta da linguagem à textura aberta do direito: o contributo de Wittgenstein e Waismann à filosofia jurídica de Hart

    Charles Nunes Bahia

    • Resumen
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    págs. 227-241

    

  • Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil: uma correlação com a avaliação ambiental estratégica

    Hilariane Teixeira Ghilardi

    • Resumen
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    págs. 242-259

    

  • A solidariedade social como instrumento para superação da crise e da democracia representativa

    Amanda de Moraes Weidlich, Paulo Henrique Schneider

    • Resumen
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    págs. 260-277

    

  • Contraditório, processo e democracia: pilares da justiça contemporânea

    Rafaela Schmitt Garcia

    • Resumen
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    págs. 278-297

    

  • Políticas públicas no estado democrático de direito: uma análise da legitimidade dos conselhos gestores e da judicialização das políticas públicas

    Sandra Ávila dos Santos

    • Resumen
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    págs. 298-311

    

  • Tribunal do Júri: a participação do povo no Poder Judiciário

    Alexandre Carrinho Muniz

    • Resumen
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    págs. 312-329

    

  • O prazo de duração da prisão preventiva: um vazio legal no marco dos direitos humanos

    Tiago Oliveira de Castilhos, Felipe Lazzari da Silveira

    • Resumen
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    págs. 330-346

    

  • Responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima e exclusão de responsabilidade

    Brenno Roberto Amorim Barcelos

    • Resumen
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    págs. 347-362

    

  • Challenges of Brazilian institutions for a policy for refugees in a contemporary context: National Committee for Refugees and Federal Police

    César Augusto S. da Silva

    • Resumen
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    págs. 363-391