Contraditório, processo e democracia: pilares da justiça contemporânea

• Rafaela Schmitt Garcia ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Santa Catarina.
• Localización: Revista Justiça do Direito, ISSN-e 2238-3212, ISSN 1413-7038, Vol. 30, Nº. 2, 2016, págs. 278-297
• Idioma: portugués
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  • O presente trabalho tem por objeto o estudo do contraditório e o exercício democrático no âmbito processual. O objetivo é analisar esse princípio enquanto elemento essencial da concretização e efetivação da democracia e da justiça na esfera procedimental. Na primeira parte, cuida-se da caracterização e contextualização do princípio do contraditório. A segun-da parte trata da relação entre processo e democracia, contemplando a reelaboração dos conceitos de processo e procedimento, chegando-se assim, à legitimação pela participa-ção. Por fim, no terceiro momento, aborda-se a concretização da justiça por meio do exer-cício democrático no âmbito processual, concentrando-se no papel do magistrado perante o contraditório participativo, o processo cooperativo e o número crescente de demandas judiciais. A metodologia utilizada é a lógica-indutiva por meio de pesquisas bibliográficas