Aferição da capacidade das partes no pro cesso de homologação de sentença arbitral estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça: notas interpretativas do art. V 1 (a) da Convenção de Nova York
Interpretação e controle judicial de violações da Lei de Proteção de Dados e de sua constitucionalidade: possibilidades normativas e limites de um novo ramo jurídico-objetivo
Direito Civil Comparado: a Suprema Corte da Índia e a discussão em torno do Talaq-e-biddat como fórmula de divórcio unilateral
Direitos fundamentais no Direito Privado como proibição de intervenção e mandado de proteção: do significado do princípio da proporcionalidade como critério avaliativo das violações dos direitos fundamentais
Gustavo Ferraz de Campos Mônaco (res.)
Es reseña de:
The sharing economy: legal problems of a permutations and combinations society / Maria Regina Redinha (ed. lit.), Maria Raquel Guimarães (ed. lit.), Francisco Liberal Fernandes (ed. lit.)
Cambridge Scholars Publishing, 2019. ISBN 9781527520769
A boa-fé objetiva pré-contratual – Deveres anexos de conduta, de Ezequiel Morais
Es reseña de:
A boa-fé objetiva pré-contratual – Deveres anexos de conduta
Ezequiel Morais
São Paulo : Ed. RT,, 2019
Esterilização compulsória em pessoas com deficiência mental no Brasil: eflexões a partir da nova teoria das incapacidades
Luthianne Perin Ferreira Lunardi, Taciana Marconatto Damo Cervi, Thami Covatti Piaia
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