Prim@ facie: Revista da Pós-Graduaçao em Ciências Jurídicas

• 

  Año 2019, Vol. 18, Número 39. Dedicado a: 50 Anos da Convenção Interamericana de Direitos Humanos - Pacto de San Jose, Costa Rica

  • Corpus

    • Parâmetros Do Sistema Internacional De Direitos Humanos Em Casos De Aborto Legalizado

      Marina Nogueira de Almeida, Carmen Hein de Campos

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • A Constitucionalidade Da Lei Da Anistia E As Implicações Do Julgamento Do Caso Gomes Lund

      Henrique Breda Cavalcanti, Nelson Cerqueira

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Proibição De Visitas Íntimas Em Estabelecimentos Prisionais Femininos: A Convenção Americana De Direitos Humanos Como Um Mecanismo De Preservação De Direitos Da Mulher Presa

      Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Klelia Canabrava Aleixo

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • 50 Anos Do Pacto De São José Da Costa Rica: Reflexões Sobre Justiça Social No Brasil

      Denise Almeida de Andrade, Mônica Sapucaia Machado, Grasielle Borges Vieira de Carvalho

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Prisões Cautelares: 50 Anos De Luta Na Efetivação Do Pacto De San Jose Da Costa Rica

      Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Slippery Slope, A Presunção De Inocência E Sua Evolução Na Visão Do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise A Partir Dos Direitos Humanos, Fundamentais E De Personalidade

      Gustavo Noronha de Ávila, Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Caso Lagos del Campo vs. Peru e seu Duplo Papel Paradigmático na Evolução da Justiciabilidade de Direitos Sociais perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

      Laura Fernanda Melo Nascimento, Igo Zany Nunes Correa, Adriana Ferreira Serafim de Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Corte Interamericana De Direitos Humanos E O Encarceramento Em Massa: Uma Análise Dos Casos Do Complexo Penitenciário De Pedrinhas E Curado

      Manoela Fleck de Paula Pessoa, Gustavo Raposo Pereira Feitosa

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Artículo 22 de la Convención Americana de los Derechos Humanos a 50 Años de su Promulgación, Caso Mexicano

      Martha Verano

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Sistema Interamericano De Proteção Dos Diretos Humanos: Análise Da Efetividade No Brasil

      Maria Das Graças Macena Dias de Oliveira, Valter Moura do Carmo, Bruno Bastos de Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo