Gustavo Noronha de Ávila

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• Artículos de revistas

  • O cômputo em dobro de pena em estabelecimentos penais superlotados: a aplicabilidade extensiva de resoluções da Corte IDH e a efetivação dos direitos da personalidade dos encarcerados

    Luís Gustavo Candido e Silva, Gustavo Noronha de Ávila, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

    Opinión Jurídica: Publicación de la Facultad de Derecho de la Universidad de Medellín, ISSN 1692-2530, Vol. 23, Nº. 49, 2024 (Ejemplar dedicado a: January-June), 20 págs.

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  • El Estado de Cosas Inconstitucional en Brasil: una mirada constitucional de los derechos de la personalidad de la población penitenciaria

    Luís Gustavo Candido e Silva, Gustavo Noronha de Ávila

    Opción: Revista de Ciencias Humanas y Sociales, ISSN 1012-1587, Nº. 100, 2023, págs. 264-282

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  • O abolicionismo como resposta à deslegitimação e à crise do sistema penal

    Thais Aline Mazetto Corazza, Gustavo Noronha de Ávila

    Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 15, Nº. 3, 2022, págs. 1195-1224

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  • A proteção de dados do banco de perfil genético criminal: privacidade e liberdade versus segurança pública

    Thais Aline Mazetto Corazza, Gustavo Noronha de Ávila

    Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 23, Nº. 2, 2022 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 23, n. 2, jun./dez. 2022), págs. 243-282

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  • A compatibilidade entre os novos riscos criados e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito

    Thais Aline Mazetto Corazza, Gustavo Noronha de Ávila

    Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 13, Nº. 1, 2022 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 76-92

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  • Slippery Slope, A Presunção De Inocência E Sua Evolução Na Visão Do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise A Partir Dos Direitos Humanos, Fundamentais E De Personalidade

    Gustavo Noronha de Ávila, Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri

    Prim@ facie: Revista da Pós-Graduaçao em Ciências Jurídicas, ISSN-e 1678-2593, Vol. 18, Nº. 39, 2019 (Ejemplar dedicado a: 50 Anos da Convenção Interamericana de Direitos Humanos - Pacto de San Jose, Costa Rica)

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  • Culpabilidade e execução penal: uma análise crítica do recurso à prevenção como estratégia de controle

    Érika Mendes de Carvalho, Gustavo Noronha de Ávila

    Revista brasileira de ciências criminais, ISSN 1415-5400, Nº. 145, 2018 (Ejemplar dedicado a: Execução penal: mitos, desafios e horizontes), págs. 153-180

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  • A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

    Flaviane Baldasso, Gustavo Noronha de Ávila

    Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN-e 2525-510X, Vol. 4, Nº. 1, 2018, págs. 371-409

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  • Acesso à justiça e os direitos da personalidade: elementos para a formação da prova testemunhal no novo código de processo penal, levando a psicologia do testemunho à sério!

    Dirceu Pereira Siqueira, Gustavo Noronha de Ávila

    Revista Electrónica Direito e Sociedade - REDES, ISSN-e 2318-8081, Vol. 6, Nº. 1, 2018, págs. 59-77

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  • Encarceramento em massa e estado de exceção: o julgamento da ação de descumprimento de Preceito Fundamental 347

    Marcel Ferreira dos Santos, Gustavo Noronha de Ávila

    Revista brasileira de ciências criminais, ISSN 1415-5400, Nº. 136, 2017, págs. 267-291

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  • ¿Podemos vender nuestros órganos? Análisis de las opiniones de una población del sur de Brasil

    Larissa Yukie Couto Munekata, Gustavo Noronha de Ávila

    Revista Electrónica del Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales Ambrosio Lucas Gioja, ISSN-e 1851-3069, Nº. 17, 2016, págs. 91-112

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