Novos Estudos Jurídicos (NEJ)

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  Año 2023, Vol. 28, Número 3. Texto Completo Ejemplar. Dedicado a: Setembro - Dezembro/2023

  • Nem tecnofilia ou tecnofobia: contributos para um discurso convergente a efetivação dos direitos da personalidade

    Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara

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    págs. 379-402

    

  • Direito ao esquecimento: dimensões econômicas e impactos na soberania diante da globalização digital.

    André de Carvalho Ramos, Daniela Bucci

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    págs. 403-422

    

  • Separação dos poderes, equilíbrio institucional e o constitucionalismo multinível: a relação entre o supremo tribunal federal brasileiro e as instituições do sistema interamericano de direitos humanos

    Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Flávia Piovesan

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    págs. 423-447

    

  • Autonomias indígenas na bolívia: entre a autodeterminação e a colonialidade

    Amanda Ferraz da Silveira, Manuel Caleiro, Heline Sivini Ferreira

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    págs. 448-469

    

  • Estratégias para diminuição de riscos de sanção em contratos públicos a partir da lei 12.846/2013

    Neuro José Zambam, Dionis Janner Leal, Alina Celi Frugoni

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    págs. 470-493

    

  • Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: impasses para implementação do sistema de apoio

    Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Beatriz Lima Pimentel, Francisco Luciano Lima Rodrigues

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    págs. 494-515

    

  • Inteligência artificial em decisões judiciais: opacidade versus garantias processuais

    José Luis Bolzan de Morais, Lígia Kunzendorff Mafra

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    págs. 516-535

    

  • Direito para humanos robotizados ou direito dos robôs humanizados?

    Felipe Chiarello de Souza Pinto, Lara Rocha Garcia, Alexandre Morais da Rosa

    • Resumen
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    págs. 536-553

    

  • A intensificação de alterações constitucionais: a comparação de concepções e modelos entre brasil e itália

    Carlo Calvieri, Clovis Demarchi, Luciene Dal Ri

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    págs. 554-584

    

  • Direitos da natureza no brasil à luz do princípio da integridade ecológica

    Gina Vidal Marcílio Pompeu, Luciana Barreira de Vasconcelos

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    págs. 615-641

    

  • O impacto da urbanização na sustentabilidade a longo prazo na ásia meridional

    José Noronha Rodrigues, Sumanta Bhattacharya, Dora Cristina Ribeiro Cabete

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    págs. 642-667

    

  • China na encruzilhada: como a china está avançando na inovação

    Stacy Scott

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    págs. 668-685

    

  • Argumento contramajoritário: legislador precário ou juiz capacitado

    Francisco Alfonso Ríos Gamiño, José Luis Leal Espinoza

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    págs. 686-699