A intensificação de alterações constitucionais: a comparação de concepções e modelos entre brasil e itália

• Carlo Calvieri ^[1] ; Clovis Demarchi ^[2] ; Luciene Dal Ri ^[2]
  1. [1] Università di Perugia

     Università di Perugia

     Perusa, Italia

     
  2. [2] Universidade do Vale do Itajaí

     Universidade do Vale do Itajaí

     Brasil

     
• Localización: Novos Estudos Jurídicos (NEJ), ISSN-e 2175-0491, Vol. 28, Nº. 3, 2023 (Ejemplar dedicado a: Setembro - Dezembro/2023), págs. 554-584
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • La intensificación de las alteraciones constitucionales: la comparación de concepciones y modelos entre brasil e italia
  • The intensification of constitutional amendments: comparing conceptions and models between brazil and italy
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• Resumen
  • español

    El índice de cambios en las constituciones nacionales por año ha aumentado desde 1950. En Brasil, se ha observado un crecimiento en el índice de cambios constitucionales desde la década de 1930. En Italia, la frecuencia de la legislación ordinaria en contraste con el Estatuto Albertino también se ha sentido antes del hito mundial. La anterioridad a los índices mundiales, así como las dinámicas políticas notablemente diversas, fomentan el análisis de las concepciones de la constitución y sus cambios formales en Brasil e Italia, dado que la dinámica, la frecuencia y el contenido de los cambios no se justifican únicamente por la longevidad y extensión de los textos de naturaleza constitucional

  • português

    O índice de alterações de constituições nacionais por ano tem crescido desde 1950. No Brasil, observa-se o crescimento do índice de alteração constitucional, desde a década de 1930. Na Itália, a frequência da legislação ordinária em contraste com o Estatuto Albertino também se fez sentir antes do marco mundial. A anterioridade aos índices mundiais, bem como as dinâmicas políticas sensivelmente diversas fomentam a análise das concepções de constituição e de suas alterações formais, no Brasil e na Itália, visto que a dinâmica, a frequência e o conteúdo das alterações não se justificam apenas pela longevidade e pela extensão dos textos de natureza constitucional

  • English

    The number of national constitutional changes has grown each year since 1950. In Brazil, this increase has been seen since the 1930s. In Italy, the frequency of ordinary legislation in contrast to the Albertine Statute was also apparent before the global milestone. The precedence over global indices, as well as their significantly diverse political dynamics, prompted this analysis of the conceptions of constitution and its formal changes in Brazil and Italy, considering that the dynamics, frequency, and content of the changes arenot solely justified by the longevity and extent of the constitutional texts