Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law

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  Año 2022, Número 30

  • Doutrina Nacional

    • Ciência normativa do Direito, fato e fattispecie: : estudo em homenagem ao professor João Baptista Villela

      Ricardo Massara Brasileiro

      • Resumen

      págs. 33-54

      

    • A evolução histórica das teorias do direito subjetivo e a contribuição de Hohfeld

      Marcella Furtado de Magalhães Gomes, Igor Moraes Santos, João Gustavo Henriques de Morais Fonseca

      • Resumen

      págs. 55-103

      

    • Tutela do interesse do credor e boa-fé objetiva do devedor no adimplemento substancial

      Ermiro Ferreira Neto

      • Resumen

      págs. 105-128

      

    • Por uma análise também econômica da lesão do art. 157 do Código Civil Brasileiro

      Antonio José Maristrello Porto, Gustavo Kloh Muller Neves, Paulo Fernando de Mello Franco

      • Resumen

      págs. 129-162

      

    • A função social do contrato e a Lei da Liberdade Econômica

      Edson Alvisi Neves, André Roberto de Souza Machado

      • Resumen

      págs. 163-185

      

    • Políticas internas de publicação em redes sociais: ponderação entre princípios colidentes ou censura?

      Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

      • Resumen

      págs. 187-208

      

    • Direito ao esquecimento – uma análise da evolução jurisprudencial brasileira e sua adequação ao contexto atual de superexposição

      Carolina Castro Costa Viegas

      • Resumen

      págs. 209-244

      

    • Reflexões sobre a (i)legalidade de exploração econômica de unidades condominiais residenciais para fins de estada de curta duração (Airbnb style)

      André Luiz Cavalcanti Cabral, Davi Travas Viana

      • Resumen

      págs. 245-285

      

  • Doutrina Internacional

    • Uma crítica radical à noção de direito subjetivo. Karl Larenz e a doutrina jurídica nacional-socialista

      Massimo La Torre, Patrícia Cândido Alves Ferreira

      • Resumen

      págs. 289-346

      

    • Covid-19 como eventual causa de modificación del contrato comercial internacional: una propuesta interpretativa a la luz de la lex arbitri y las normas de fondo aplicables

      Mª Fernanda Vasquez Palma

      • Resumen

      págs. 347-388

      

  • Ensaios e Pareceres

    • Ação declaratória de anulação de cláusula de incomunicabilidade – Imposição de cláusula restritiva pelos cônjuges – Possibilidade Interpretação de cláusula contratual – Ocorrência da prescrição – Anuência do cônjuge virago – Caracterização do venire contra factum proprium (Parecer)

      Carlos Alberto Dabus Maluf

      • Resumen

      págs. 391-451

      

  • Memória do Direito Civil

    • A conversão dos negócios jurídicos: seu interesse teórico e prático

      Antonio Junqueira de Azevedo

      • Resumen

      págs. 455-464

      

  • Resenhas

    • Elelemento de la culpabilidad en el Derecho privado romano, de Rudolph von Jhering, com tradução de José Luis Guzmán Dalbora

      Thalles Ricardo Alciati Valim

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 467-473

      

    • Crise e perturbações no cumprimento da prestação. Estudo de direito comparado luso-brasileiro, de Judith Martins-Costa e Paula Costa e Silva

      José Cristóbal Aguírre Lobato

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 475-482

      

  • Comentários de Jurisprudência

    • A validade e a eficácia da notificação exoneratória da fiança entregue durante o prazo determinado do contrato: comentário ao REsp n. 1.798.924/RS

      Antonio Adonias Aguiar Bastos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 485-504

      

    • Descabimento da revisão judicial de contratos de prestação de serviços educacionais com fundamento na redução justificável de despesas pela instituição de ensino

      Pedro Eduardo Clemesha

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 505-512