Revista Controle: Doutrinas e artigos

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  Año 2011, Vol. 9, Número 2

  • Nota do Editor

    • Nota do Editor

      Edilberto Carlos Pontes Lima

      • Texto completo

      págs. 8-9

      

  • Artigos/Doutrinas

    • Pregão Eletrônico: Instrumento de Gestão das Administrações Públicas

      Amauri Domakoski, Denis Alcides Rezende, Anderson Catapan, Luci Michelon Lohmann, June Alisson Westarb Cruz, Roberta da Rocha Rosa Martins, Cláudio Marcelo Edwards Barros

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 11-36

      

    • O Controle Externo das Obras Públicas: Um Panorama Sobre os Principais Aspectos Relacionados ao Tema

      Glinton José Bezerra de Carvalho Ferreira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 37-64

      

    • Lei de Diretrizes Orçamentárias – Excelente Oportunidade para Inibir o Mau Uso do Dinheiro Público

      Flavio Corrêa de Toledo Junior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 65-78

      

    • Mora da Administração Pública em Contratos Administrativos: Previsão Contratual, Correção Monetária e Juros de Mora

      Bruno Santos Cunha, Thiago Mesquita Teles de Carvalho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 79-92

      

    • Soluções Proporcionadas pelo RDC para a Política Desenvolvimentista do Governo Federal

      Leonardo Teixeira Ramos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 93-112

      

    • O Controle da Gestão dos Recursos Públicos: Bases Conceituais e o Falso Dilema “Regularidade Versus Resultados”

      Paulo Roberto Simão Bijos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 113-138

      

    • Cadastro Reserva em Certames Públicos: Mera Discricionariedade ou Vinculação Administrativa?

      Richard Paes Lyra Junior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 139-148

      

    • Súmulas Relacionadas ao Controle Externo

      Clayton Costa da Silva, Giovana de Albuquerque Andrade

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 149-170

      

    • Aspectos Polêmicos do Instituto da Readaptação Funcional no Âmbito da Administração Pública

      Mário Sales Cavalcante

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 171-192

      

    • Auditoria Operacional Ambiental: Instrumento para Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente

      Azor El Achkar

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 193-214

      

    • Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores Públicos: Subsídios Hermenêuticos para sua Redenção

      Gustavo Terra Elias

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 215-234

      

    • Medidas Cautelares como Meio de Garantia da Efetividade da Jurisdição de Contas

      Italo Viana Aragão, Felipe dos Reis Barroso, Raquel Ramos Machado

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 235-252

      

    • Breves Reflexões sobre Controle Externo e Controle Social

      George Brasil Paschoal Pítsica

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 253-278

      

    • Brevíssimas Palavras sobre a Democracia Identifi cada e Estruturada como Princípio Eleitoral no Direito Brasileiro

      Murilo Ruiz Ferro

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 279-292

      

    • Finanças Públicas Municipais: do Arcabouço Teórico às Evidências Empíricas

      Luís Abel da Silva Filho, Willian Gledson e Silva, Adriano Olivier de Freitas e Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 293-314

      

    • Licitações Diferenciadas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – O Advendo da Lei Nº 13.706/2011 - Rio Grande do Sul

      Clayton Rebello da Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 315-352

      

    • Novos Meios de Prova no Processo Civil e Administrativo no Brasil

      Ana Paula de Oliveira Gomes

      • Resumen
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      págs. 353-366

      

    • Gestão da Qualidade em um Órgão Público Auxiliar do Poder Legislativo Estadual

      Napoleão Dieb Holanda Oliveira, Cora Franklina do Carmo Furtado

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 367-398

      

    • As Agências Reguladoras como Instrumento de Sinergia da Imersão Estatal

      Sueine Patrícia Cunha de Souza

      • Resumen
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      págs. 399-414

      

  • Redações

    • II Concurso Nacional de Redação “Prêmio Ministro Plácido Castelo / As Políticas Públicas e a Participação do Cidadão

      Carlos Mágno Gomes Rocha, Breno Oliveira da Silva, Itaciara Silva de Carvalho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 415-418