Patrimônio cultural uma ferramenta ao empoderamento dos cidadãos
Fernanda Camargo Penteado, Caroline de Paula Fernandes de Lima, Natália Aparecida Batista de Carvalho Dias, Erivelto Luciano Alves
Neoconstitucionalismo: Definição, crítica e concretização dos direitos fundamentais
A mulher e o sistema penal: de vitima à infratora e a manutenção da condição de subalternidade
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: Efeitos do disclosure ambiental
O STJ e a jurisprudência ambiental: Entre avanços e retrocessos
Questões latentes sobre o aborto no Brasil: Uma análise da adpf n. 54/df e a inércia do legislativo perante a temática
Princípios/regras, abertura/fechamento: Interpretação e argumentação constitucional entre diferenças e paradoxos
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