Información General

• Autores: Jacson Zilio (coord.), Alexandre Ramalho de Farias (coord.), Alexandre Cavilli das Neves (coord.), Guilherme Henrique Gonçalves (coord.)
• Editores: Tirant lo Blanch Brasil
• Año de publicación: 2021
• País: Brasil
• Idioma: portugués
• ISBN: 978-65-5908-192-9
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Resumen

• Este livro-homenagem reúne excelentes artigos, na grande maioria inéditos no Brasil, de direito penal e processo penal. Os trabalhos críticos e propositivos foram produzidos em homenagem ao professor Luiz Renato Skroch Andretta e se inscrevem, sem nenhuma exceção, nos marcos rigorosos de controle do poder punitivo do Estado Democrático de Direito.

  O livro contou com o apoio generoso da Associação Paranaense do Ministério Público, hoje sob comando do competente promotor de justiça André Glitz. A apresentação foi elaborada pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Parabéns, Gilberto Giacoia. Prefácio e posfácio foram preparados pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer e Sergio Luiz Kukina. A obra é coordenada por Jacson Zilio e organizada por Alexandre Ramalho de Farias, Alexandre Cavalli das Neves e Guilherme Henrique Gonçalves.

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Apresentação

    • Homenagem a Luiz Renato Skroch Andretta

      Gilberto Giacoia

      págs. 11-14

      

  • Prefácio

    • Prefácio

      Felix Fischer

      págs. 15-15

      

  • Direito penal

    • O injusto penal dos delitos de organização

      Jacson Zilio

      págs. 19-34

      

    • Criminalidade associativa: um novo paradigma escrito em homenagem ao Professor Luiz Renato Skroch Andretta

      Priscilla Placha Sá

      págs. 35-45

      

    • O direito penal autoritário de Hans Welzel e sua influência no autoritarismo dogmático jurídico-penal brasileiro

      Paulo César Busato

      págs. 46-62

      

    • A propósito de la reedición de "Criminologia critica e critica del diritto penale"

      Eugenio Raúl Zaffaroni, Ílison Dias dos Santos

      págs. 63-79

      

    • Limites à liberdade: reflexões sobre estado duplo e direito penal do inimigo

      Fábio da Silva Bozza

      págs. 80-91

      

    • Causas modificadoras do curso prescricional: Homenagem ao Prof. Luiz Renato Skroch Andretta

      Cezar Roberto Bitencourt

      págs. 92-116

      

    • Progressão de regime para reincidentes genéricos condenados por crimes hediondos e assemelhados: os contornos do art. 112, LEP, a partir da redação trazida pela lei 13.964/19

      Fábio André Guaragni

      págs. 117-132

      

    • O instituto da confissão e a (atual) compreensão pelos tribunais brasileiros

      Marion Bach

      págs. 133-147

      

    • Algumas notas sobre o crime continuado

      René Ariel Dotti

      págs. 148-153

      

    • A cegueira deliberada segundo a jurisprudência brasileira

      Guilherme Brenner Lucchesi

      págs. 154-171

      

    • É o elemento subjetivo na legítima defesa uma exigência necessária?

      Guilherme Henrique Gonçalves, Alexandre Cavilli das Neves

      págs. 172-188

      

    • Direito penal econômico e responsabilidade penal da pessoa jurídica

      Marlus Heriberto Arns Oliveira, Mariana Nogueira Michelotto

      págs. 189-197

      

    • A criminalização por apropriação indébita do não recolhimento de ICMS cobrado e declarado do consumidor final pela lei 8.137/1990

      Rafael Lima Torres

      págs. 198-212

      

    • Lavagem de capitais e o universo das artes

      Marcelo Lebre

      págs. 213-222

      

    • Derrubar a bastilha, ou o primeiro ato da liberdade

      André Peixoto de Souza

      págs. 223-233

      

    • Estados da mulher no direito brasileiro contemporâneo: apontamentos para uma investigação histórica

      Fabiana Passos de Melo, Sérgio Said Staut Júnior

      págs. 234-250

      

  • Processo penal

    • Sobre a verdade no processo penal

      Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

      págs. 253-260

      

    • A duração razoável do processo: em busca da superação da doutrina do “não- prazo”

      Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

      págs. 261-279

      

    • Regulamentação da inteligência artificial no brasil e seu impacto no processo penal: entre acertos e precipitações da Resolução no 332/2020, do CNJ

      Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Maria Eduarda Ribeiro Mazzuco

      págs. 280-304

      

    • Póstuma modernidade (ou) “se Deus está morto, tudo é permitido” (Dostoievsky)

      Dante D’Aquino

      págs. 305-310

      

    • Paridade de armas no processo penal: o direito fundamental à igualdade processual

      Alexandre Knopfholz

      págs. 311-325

      

    • Local do crime e cadeia de custódia do vestígio

      Eugênio Pacelli de Oliveira, Frederico Horta, Douglas Fisher

      págs. 326-341

      

    • Acordo de não persecução penal: direito subjetivo do investigado ou poder/ dever do Ministério Público no exercício de política criminal do estado?

      Alexandre Ramalho de Farias, Ervin Fernando Zeidler

      págs. 342-355

      

    • O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça penal negociada

      Alexander Haering Gonçalves Teixeira, Mário Luiz Ramidoff

      págs. 356-365

      

    • A ampliação da competência da justiça militar estadual pela lei n. 13.491/21: um estudo à luz da Constituição e da Convenção Interamericana dos Direitos Humanos

      Rodrigo Leite Ferreira Cabral

      págs. 366-376

      

  • Posfácio

    • Posfácio

      Sérgio Kukina

      págs. 377-380