A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

• Autores: Flaviane Baldasso, Gustavo Noronha de Ávila
• Localización: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN-e 2525-510X, Vol. 4, Nº. 1, 2018, págs. 371-409
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The Repercussion of the False Memories Syndrome in the Eyewitness Testimony: an Analysis of Decisions from the Rio Grande do Sul State Court
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  • English

    False memories are distortions of memory that can impact decisively on the evaluation of a criminal event of interest to the criminal system. Despite the growing interest in the subject, few empirical works have explored the practical consequences of the phenomenon. Along with, the question is if it is possible to measure the repercussion for our criminal proceedings, as well if the theses concerning false memories have been accepted by the Judiciary and in which cases. The present article intends to analyze the repercussion of the phenomenon of false memories, in terms of testimonial evidence, from 437 judgments of the Court of Justice of Rio Grande do Sul. Using the content analysis methodology of Lawrence Bardin, we explored the types of crimes in which the false memories argument has been used, if the hypothesis of this distortion has sensitized the judges, as well as if the analyzes of the judges have been supported in the bibliographical production on the psychology of the testimony. From the numbers raised, it was possible to perceive a considerable increase in the invocation of the argument of the False Memories, but this has not been reversed in the promotion of freedom in the scope of the gaucho penal process.

  • português

    As falsas memórias são distorções da memória que podem impactar determinantemente na avaliação de um evento criminoso de interesse do sistema penal. Apesar do crescente interesse pelo tema, poucos trabalhos empíricos têm explorado as consequências práticas do fenômeno. A par disso, questiona-se se é possível medir a sua repercussão para o nosso processo penal, bem como se as teses referentes às falsas memórias têm sido aceitas pelo Poder Judiciário e em quais casos. O presente artigo pretende analisar a repercussão do fenômeno das falsas memórias, em matéria de prova testemunhal, a partir de 437 acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Utilizando a metodologia da análise de conteúdo de Lawrence Bardin, foram explorados os tipos de crimes nos quais o argumento das falsas memórias tem sido utilizado, se a hipótese de ocorrência dessa distorção tem sensibilizado os julgadores, bem como se as análises dos julgadores têm se amparado na produção bibliográfica acerca da psicologia do testemunho. A partir dos números levantados foi possível perceber um incremento bastante acentuado na invocação do argumento das falsas memórias, porém sem que isto tenha sido revertido na promoção de liberdade no âmbito do processo penal gaúcho.