Fabrício Castagna Lunardi

• Artículos de revistas (13)
• Colaboraciones en obras colectivas (2)
• Coordinación (2 publicaciones)

• Artículos de revistas

  • Población quilombola en la Amazonía, gobernanza local y acceso a la justicia: estudio de caso de la comunidad Quilombola de Jauari: análisis desde la gobernanza local y estudio de caso

    José Gomes De Araújo Filho, Fabrício Castagna Lunardi, José Díaz Lafuente

    Justicia, ISSN 0124-7441, Vol. 30, Nº. 48, 2025 (Ejemplar dedicado a: Julio - Diciembre), págs. 1-1

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  • Building a robust judiciary: The major reforms in portugal

    Maria Beatriz Sousa, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Sandra Patrícia Marques Pereira, Fabrício Castagna Lunardi

    Lex Humana, ISSN 2175-0947, Vol. 16, Nº. 4, 2024 (Ejemplar dedicado a: OCT.-DEC.), págs. 98-125

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  • Liberdade de expressão na era digital: Novos intermediários e censura por atores privados

    Otávio Rezende, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

    Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 11, Nº. 2, 2024

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  • Motivação académica como chave do sucesso? Uma tentativa de compreensão baseada na perceção

    Maria Beatriz Bernardo Sousa, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Fabrício Castagna Lunardi

    Simbiótica, ISSN-e 2316-1620, Vol. 11, Nº. 1, 2024, págs. 128-155

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  • Constitucionalismo abusivo e fulanização de julgamentos: Os problemas da atuação circunstancial de uma corte constitucional

    Fabrício Castagna Lunardi

    Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 10, Nº. 2, 2023 (Ejemplar dedicado a: maio/agosto)

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  • Análise pestel: A mulher e o mercado de trabalho português no pós-25 de abril de 1974

    Laura de Castro Lucas, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Fabrício Castagna Lunardi

    Lex Humana, ISSN 2175-0947, Vol. 14, Nº. 2 (AGO.-DEZ.), 2022, págs. 380-397

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  • O estímulo da estratégia nacional para os Direitos da Criança (2021-2024): Para a produção de conhecimento científico

    Hélio Bento Ferreira, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Fabrício Castagna Lunardi

    Lex Humana, ISSN 2175-0947, Vol. 14, Nº. 2 (AGO.-DEZ.), 2022, págs. 437-450

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  • Discurso judicial e racionalidade argumentativa: controle discursivo, (in)certeza do direito e (i)legitimidade

    Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

    Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 14, Nº. 3, 2022 (Ejemplar dedicado a: Setembro/Dezembro), págs. 487-502

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  • Supremo voto do relator ou onze votos Supremos?: Uma análise do comportamento dos Ministros do STF nos julgamentos colegiados

    Fabrício Castagna Lunardi

    Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 9, Nº. 1, 2022, págs. 229-250

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  • Direitos da criança: Estratégias (des)alinhadas?

    Hélio Bento Ferreira, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Fabrício Castagna Lunardi

    Synesis, ISSN-e 1678-6785, ISSN 1984-6754, Vol. 14, Nº. 1, 2022 (Ejemplar dedicado a: JAN.-JUL.), págs. 62-81

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  • A (in)determinação do direito na fronteira entre os sistemas jurídico e político: uma análise a partir da desconstrução de mitos sobre o positivismo e o pós-positivismo

    Fabrício Castagna Lunardi

    Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 21, Nº. 1, 2020 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 193-228

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  • Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico

    Fabrício Castagna Lunardi

    Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 7, Nº. 3, 2020 (Ejemplar dedicado a: setembro/dezembro - Dossiê: "Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions - a dialogue with Richard Albert"), págs. 877-899

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  • A hermenêutica dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo.

    Fabrício Castagna Lunardi

    Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 12, 2012 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 59-96

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• Colaboraciones en obras colectivas

  • The Virtualization of the Judicial Process in Brazil and the Performance of the National Council Of Justice in Digital Governance

    Ana Carla Werneck, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

    Digital Transformation and Governance in the Judiciary / coord. por Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, 2025, ISBN 978-989-9075-85-6, págs. 21-38

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  • Oficina social en la ejecución penal brasileña: Reintegración de personas condenadas a la sociedad

    João Teixeira de Matos Júnior, Fabrício Castagna Lunardi, Jorge Jiménez Martín

    EJECUCIÓN PENAL: Diálogos Iberoamericanos / coord. por Fabrício Castagna Lunardi, Marcus Alan Melo Gomes; Julián Sánchez Melgar (pr.), Alexandre Machado de Oliveira (aut.), Alfonso Ortega Matesanz (aut.), Antonio Andrés Laso (aut.), Carolina Souza Malta (aut.), Cristina de Albuquerque Vieira (aut.), Fátima Aurora G. Alfonso Archangelo (aut.), Florencio de Marcos Madruga (aut.), Hermógenes Legido Bellido (aut.), João Teixeira de Matos Júnior (aut.), Jorge Jiménez Martín (aut.), Laura García Martín (aut.), Luis Fernando Niño (aut.), Luiz Régis Bomfim Filho (aut.), Nuno Poiares (aut.), Ricardo M. Mata y Martín (aut.), Rosimeire Ventura Leite (aut.), Taís Schilling Ferraz (aut.), Taís de Paula Scheer (aut.), Tomás Montero Hernanz (aut.), 2024, ISBN 978-65-88022-42-9, págs. 95-124

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  • Obras Colectivas

    • Digital Transformation and Governance in the Judiciary

      coord. por Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Lorenzo Mateo Bujosa Vadell

      Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, 2025. ISBN 978-989-9075-85-6

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    • EJECUCIÓN PENAL: Diálogos Iberoamericanos

      coord. por Fabrício Castagna Lunardi, Marcus Alan Melo Gomes; Julián Sánchez Melgar (pr.), Alexandre Machado de Oliveira (aut.), Alfonso Ortega Matesanz (aut.), Antonio Andrés Laso (aut.), Carolina Souza Malta (aut.), Cristina de Albuquerque Vieira (aut.), Fátima Aurora G. Alfonso Archangelo (aut.), Florencio de Marcos Madruga (aut.), Hermógenes Legido Bellido (aut.), João Teixeira de Matos Júnior (aut.), Jorge Jiménez Martín (aut.), Laura García Martín (aut.), Luis Fernando Niño (aut.), Luiz Régis Bomfim Filho (aut.), Nuno Poiares (aut.), Ricardo M. Mata y Martín (aut.), Rosimeire Ventura Leite (aut.), Taís Schilling Ferraz (aut.), Taís de Paula Scheer (aut.), Tomás Montero Hernanz (aut.)

      ENFAM, 2024. ISBN 978-65-88022-42-9

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