Docência universitária: Desafios e perspectivas da Universidade Pedagógica de Moçambique

• Duarte, Stela ^[1] ; Bastos, Juliano ^[1]
  1. [1] Universidade Pedagógica de Moçambique
• Localización: Gobernanza, balance del proceso de Bolonia, condiciones laborales y profesionalidad docente en Educación Superior / coord. por María Begoña Alfageme González, María Jesús Rodríguez Entrena, Ana Torres Soto, 2016, ISBN 978-84-608-8752-2, págs. 528-531
• Idioma: portugués
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  • A formação docente universitária deve estar inserida numa visão alargada, a da profissionalização docente, como um processo complexo, dinâmico e multidimensional de formação e desenvolvimento profissional. Nesta perspectiva, a formação deve ser considerada "continuada", iniciando através da "aprendizagem pela observação" (Lortie, 1975: 61). Este autor chama a atenção para o facto de que este processo de aprendizagem pela observação daquilo que é ensinar é intuitivo, imitativo, não é explícito, nem analítico e é mais baseado na personalidade individual do que em princípios pedagógicos (Ibid: 62). Este processo é desenhado a partir de “experiências subjectivas” (Britzman, 1991:3). A presente comunicação tem como objectivo debater a formação docente universitária na Universidade Pedagógica de Moçambique (UPM). Baseia-se na pesquisa bibliográfica e documental, assim como a experiência informada dos autores. Argumentamos que apesar da importância que a formação docente universitária assume (ou deve assumir), no contexto da UPM, ela ainda carece de uma maior sistematização, para ultrapassar o carácter pontual que ainda prevalece. A UPM possui programas de formação do seu corpo doente ao nível de Mestrado e Doutoramento, em sistema modular, sob coordenação do Centro de Pós-Graduação (CEPOG). Por seu turno, a Direcção Pedagógica (DPe) e a Direcção Científica (DC) têm organizado acções de formação de docentes, mais centradas no "paradigma da deficiência", uma vez que se focalizam no desenvolvimento de determinadas competências necessárias ao exercício da profissão, tendo como referência o "modelo administrativo", em que se adoptam estratégias formativas de curta duração (Pacheco e Flores, 1999:129 e 133). O estudo ora apresentado dará um enfoque especial a estas acções de formação organizadas pela DPe e DC. A formação dos docentes universitários constitui um desafio permanente das instituições de ensino superior. Com o desenvolvimento socioeconómico, político, cultural e tecnológico no mundo, assim como com o fenómeno da globalização e crescente competitividade, exige-se que o docente se actualize permanentemente ao longo da vida, para saber lidar com a complexidade e incertezas inerentes à sua profissão, contribuindo para a melhoria da qualidade dos processos educativos. Consideramos que o compromisso social, político, moral e ético do docente é uma das condições indispensáveis para o sucesso do seu trabalho. Advogamos a necessidade de desenvolver novas formas de conceber e realizar a formação dos docentes universitários, que incluam a reflexão sobre a prática, a criação de redes de formação e uma maior autonomia do sujeito, tendo como base os projectos da instituição (Imbernón, 2015:39-40). Para o autor citado, a formação tem que possibilitar o desenvolvimento de modalidades que ajudem o professor a "descobrir sua teoria, organizá-la, fundamentá-la, revê-la e destruí-la ou construí-la de novo" (Ibid.:48). Assim, o docente, como profissional, tem que investir continuamente na sua formação, numa perspectiva holística, que contemple a teoria, a prática, os saberes científicos da área em que actua, os saberes pedagógico-didácticos e éticodeontológicos, possibilitando-o deste modo inovar, recriar e reflectir continuamente no e sobre o exercício da sua profissão. Assim, a formação estaria mais orientada para o paradigma do crescimento (com a finalidade de desenvolvimento profissional) e de mudança (reorientando os saberes e competências do professor), num modelo de cooperação social (aprendizagem cooperativa) (Pacheco e Flores, 1999:133). Para a elaboração desta comunicação recorreu-se à pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e experiência informada dos autores. Assim, foram analisados estudos sobre formação de docentes universitários, assim como publicações e relatórios da UPM. Os autores tiveram ainda oportunidade de reflectir sobre a sua experiência, como docentes da UPM. Um dos problemas relacionados com o Ensino Superior está ligado à preparação do docente para leccionar este nível pós-secundário. Na prática, em Moçambique muitos dos que ensinam não tiveram e não têm formação específica para ensinar neste subsistema de ensino (Bastos, 2014: 336). Na situação da UPM, sobretudo nos cursos de formação de professores, a questão ainda se torna mais complexa, dado que os docentes lidam com estudantes que devem aprender como ensinar, pois estão a ser formados para serem futuros professores (op.cit). A situação actual do corpo docente da UPM é bastante heterogénea em termos (i) de formação, (ii) experiência profissional e (iii) distribuição pelas Faculdades, Escolas e Delegações ao longo do país. O corpo docente com maiores qualificações está concentrado na Cidade capital, Maputo, e muitos dos docentes, sobretudo os mais velhos, ingressaram com alguma experiência de leccionação em escolas secundárias e institutos de formação de professores. Portanto, os primeiros indivíduos que fizeram parte do corpo docente da instituição foram integrados sobretudo com base nesse critério e, posteriormente, os melhores estudantes da instituição eram seleccionados para serem monitores. Esta prática foi abandonada com a introdução de mecanismos mais burocráticos, obedecendo ao que está estabelecido pelo Estado no tocante a contratação de funcionários para a função pública. A instituição tem estado a funcionar ainda com docentes que possuem maioritariamente apenas a graduação (Licenciatura). Em termos numéricos, a UP possuía um total de 2039 docentes em 2013, dos quais 71% com Licenciatura, 24% com o Mestrado e apenas 6% com o grau de Doutor (UP, DP, 2015:24-25). A formação não adequada para leccionar no Ensino Superior conduz à reprodução de modelos aparentemente mais simples, a aula clássica, muitas vezes adoptada pelo docente para lidar com os alunos de forma autoritária (Bastos, 2014: 337). Tem havido um grande esforço em formar docentes da UPM no exterior, em países como Brasil, França, Alemanha, Portugal, Austrália, África do Sul, entre outros, em programas de Mestrado e Doutoramento. Correntemente, devido às exigências preconizadas pelas instituições que regulam o funcionamento do Ensino Superior em Moçambique, os docentes deste nível devem possuir no mínimo o gau académico de Mestrado. Assim, programas internos de formação de docentes para a obtenção do Mestrado passaram a constituir uma prioridade desde 2008. A UP até 2013 tinha em funcionamento, com o apoio de parceiros internacionais, um total de 27 cursos de Mestrado (UP, CEPOG, 2013). A introdução d disciplina de Metodologia do Ensino Superior nos cursos de Mestrado em Educação na UPM veio contribuir sobremaneira para a superação do défice em matérias didáctico-metodológicas que muitos dos docentes tinham quando foram admitidos. A partir de 2012, programas de Doutoramento estão gradualmente a ser introduzidos, visando antes de tudo formar o corpo docente localmente, em parceria com diversas universidades estrangeiras. Actualmente funcionam na UPM 6 Programas de Doutoramento. Podemos considerar estas actividades de Pós-Graduação como uma formação em serviço, estruturada de forma Modular, em regime presencial, de modo a que docentes das várias Faculdades, Escolas e Delegações da UPM possam participar, garantindo que a sua actividade de docência continue a estar assegurada. Paralelamente, nas Unidades Orgânicas (UO) são identificados anualmente temas para formação que são remetidos à DPe da instituição. Esta, por sua vez, após recolha e sistematização daquilo que são as grandes preocupações, identifica as áreas comuns que posteriormente constam de um programa de formação, implementado em toda a UP no período intercalar dos dois semestres. Esta actividade na DPe é coordenada pelo Departamento de Planificação e Avaliação. Os formadores são geralmente identificados internamente, na UPM, entre os indivíduos com maior competência para abordar determinado assunto. A partir de 2011 estas formações foram realizadas de forma mais sistemática. Anteriormente, foram decorrendo formações mais relacionadas com os aspectos de revisão curricular e introdução de novos currículos. Também quando se abria um nova UO, fazia-se a formação do corpo docente para que se pudessem familiarizar com a cultura institucional, sendo abordados aspectos ligados aos planos curriculares, aos regulamentos, às práticas e estágios, à produção, supervisão e publicação de trabalhos científicos, entre outros. As formações efectuadas pela DPe da UPM actualmente estão relacionadas a várias temáticas: avaliação da aprendizagem e institucional, metodologia do ensino superior, Ensino à Distância (EAD), entre outras. Por exemplo, em 2013 a formação foi efectuada em parceria com o Centro de Educação Aberta e à Distância (CEAD) da UPM e teve os seguintes módulos: planeamento estratégico da EAD, utilização do ambiente virtual de aprendizagem Moodle no apoio ao ensino e instrução. A participação nos vários módulos teve uma média mais elevada de docentes nas Delegações (822) em relação a UP Maputo (62). (UP, DPe, 2013:4). Por seu turno, a Direcção Científica da instituição, que possui o Departamento de Desenvolvimento do Corpo Docente, tem vindo também a realizar acções de formação. Por exemplo, em 2013 foram tratados os seguintes temas: Escrita Académica, Investigação: questões epistemológicas e hermenêuticas, Metodologia de Investigação Científica, Ética e deontologia, Necessidades Educativas Especiais (UP, DC, 2013:26). Aspecto a realçar é que "foi possível notar a presença massiva dos docentes das delegações (...) ao contrário, na UP Sede, a ausência dos docentes foi geral" (UP, DC, 2013: 27). Nem todos os docentes participam nas formações que são oferecidas pela instituição. Em Maputo, na capital, a participação é muito fraca. Nas delegações os mecanismos de controle existentes podem contribuir para uma maior presença dos docentes. Nem sempre os problemas identificados são do interesse dos docentes. No final das formações são entregues Diplomas de Participação que jogam papel importante na progressão na carreira. Para além destas formações, não se descarta a possibilidade de as UO organizarem as suas, mais específicas. Pelo que se pode depreender, a UPM ainda tem muitos desafios na formação do seu corpo docente, maioritariamente constituído por jovens, com o nível de Licenciatura. Para além das formações que visam a obtenção de graus académicos de Pós-graduação, a UPM tem investido em formações anuais de curta duração (até 5 dias), organizadas pela DPe e DC. Estas formações ainda têm um carácter pontual, necessitando de ser ressignificadas de modo a potenciar a autonomia do sujeito, a sua atitude crítica e reflexiva em relação ao seu desenvolvimento profissional e o estabelecimento de redes de formação, não se circunscrevendo meramente a um acto administrativo e de gestão, que culmina com a atribuição de um diploma.