PIDCC: Revista em propriedade intelectual, Direito Contêmporaneo e Constituição

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  Año 2018, Vol. 7, Número 3. Texto Completo Ejemplar

  • Artigos

    • Ser ou não ser “execução pública”: o dilema existencial dos serviços de streaming no Brasil

      Nayara Fátima Macedo De Medeiros Albrecht

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 3-21

      

    • Para além do debate Windows x Linux: efeito de aprisionamento e propriedade intelectual do software

      Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas da Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 22-45

      

    • Extensão do prazo de validade de patentes farmacêuticas numa perspectiva de direito constitucional brasileiro

      Rafaella Dias Gonçalves

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 46-81

      

    • Novas marcas no direito moçambicano

      Salomão António Muressama Viagem

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 82-111

      

    • Indicação geográfica e desenvolvimento: um panorama atual da região de indicação de procedência dos Vales da Uva Goethe

      Guilherme Spiazzi dos Santos, Julio Cesar Zilli, Débora Volpato, Adriana Carvalho Pinto Veira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 112-130

      

    • Pessoas jurídicas e a autoria de obras intelectuais no direito do autor – um estudo de direito comparado

      Heliane Sousa Fernandes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 131-152

      

    • Martin Buber e a hermenêutica fenomenológica

      José Maurício de Carvalho, Thais Caroline Reis de Ávila, Wallace Félix Cabral Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 153-182

      

    • Acesso à saúde: relação entre inovações médicas, propriedade intelectual e políticas comerciais

      Guilherme Lucas Pinheiro

      • Resumen
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      págs. 183-199

      

    • Fontes jurídicas em REA – recursos educacionais abertos

      Michelle Rocha Fidelis Guerra, John Kennedy Rodrigues Ramos, João Ademar de Andrade Lima

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 200-219

      

    • A importância da proteção da propriedade industrial na universidade pública brasileira

      Rodrigo Meireles Ortiz

      • Resumen
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      págs. 220-240

      

    • Das patentes brasileiras da tecnologia Intacta RR2 PRO: a satisfação de um mínimo de contribuição ao estado da arte e outros requisitos objetivos para o deferimento das exclusivas

      Charlene Maria C. de Ávila Plaza, Neri Perin

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 241-281

      

    • Sucessão causa mortis e proteção da empresa

      Diego Papini Teixeira Lima, Querino Mallmann

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 282-297