Indicação geográfica e desenvolvimento: um panorama atual da região de indicação de procedência dos Vales da Uva Goethe

• Autores: Guilherme Spiazzi dos Santos, Julio Cesar Zilli, Débora Volpato, Adriana Carvalho Pinto Veira
• Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual, Direito Contêmporaneo e Constituição, ISSN-e 2316-8080, Vol. 7, Nº. 3, 2018, págs. 112-130
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Geographical indication and development: a current overview of the region covered by the “Vales da Uva Goethe” indication of source
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• Resumen
  • English

    The paths that lead to the development of a region take into account the economic, environmental, social and cultural particularities of each area, as well as the direct and indirect participation of the public and private spheres of a given region. An alternative for small producers from less developed regions to enter the market, thus generating impacts on the development of the region, is the Geographical Indication, an intellectual property asset that provides differentiation and the guarantee of legal protection. It is an intellectual property registration granted by the National Institute of Industrial Property (INPI) for collective use by the actors of a delimited region. Therefore, this study aims to identify the current panorama of the development of the Goethe Grape Valleys Indication of Source region. Methodologically, the study was characterized as descriptive and exploratory research as to its ends, with a bibliographical strategy, a data analysis technique and a qualitative approach. The research shows that the Goethe Grape Valleys region has shown positive increases in its economic indicators; however, it needs to address human and social issues in order to achieve a balanced condition of development for the region.

  • português

    Os caminhos que levam ao desenvolvimento de uma região consideram particularidades econômicas, ambientais, sociais e culturais de cada área, além da participação direta e indireta das esferas pública e privada que compõem determinada região. Uma alternativa para que pequenos produtores de regiões menos desenvolvidas possam ingressar no mercado, assim gerando impactos no desenvolvimento da região, é a Indicação Geográfica, um ativo de propriedade intelectual que proporciona diferenciação e garantia de proteção legal. Trata-se de um registro de propriedade intelectual concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de uso coletivo pelos atores de uma região delimitada. Com isso, este estudo tem como objetivo identificar o panorama atual do desenvolvimento da região de Indicação de Procedência dos Vales da Uva Goethe. Metodologicamente, o estudo se caracterizou como uma pesquisa descritiva e exploratória quanto aos fins, de estratégia bibliográfica, com técnica de análise de dados e abordagem qualitativa. A pesquisa mostra que a região dos Vales da Uva Goethe tem apresentado incrementos positivos em seus indicadores econômicos, porém precisa trabalhar questões humanas e sociais para atingir uma condição equilibrada de desenvolvimento da região.