Novas marcas no direito moçambicano

• Autores: Salomão António Muressama Viagem
• Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual, Direito Contêmporaneo e Constituição, ISSN-e 2316-8080, Vol. 7, Nº. 3, 2018, págs. 82-111
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • New trademarks in Mozambican law
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• Resumen
  • English

    In addition to traditional trademarks, those that are visually perceptible, new or non-traditional trademarks perceived by the sensory organs — sounds, smell, colour, taste, touch, letters and numbers, animated images, holograms and gestures — have proved fruitful. Since they emerged in the United States and Europe, their acceptance as true trademarks has not been settled either in doctrine or in case law. However, some successful cases of registration of this type of trademark are known thanks to painstaking jurisprudential work. Mozambique is a new country in trademark law. Although it has not so far received any application for the registration of a new trademark, the latest revision of the Industrial Property Code, by introducing the olfactory mark, has extended the possibility of registering this type of sign, a fact which shows that the country is attentive to these new realities in trademark matters. The present work therefore intends to provide a general overview, both doctrinal and jurisprudential, of the new trademarks, taking into account the European and North American experiences, and to present the situation of this type of mark in the Mozambican legal order.

  • português

    A par das marcas tradicionais, as visivelmente percetíveis, hoje se têm revelado fecundas as novas marcas ou marcas não tradicionais, percecionadas pelos órgãos sensoriais: sons, olfato, cor, sabor, tato, letras e números, imagens animadas, hologramas e gestos. Desde que despontaram nos Estados Unidos e na Europa, a sua aceitação como verdadeiras marcas não tem sido pacífica quer a nível da doutrina quer a nível da jurisprudência. Contudo, são conhecidos alguns casos bem sucedidos de registo deste tipo de marcas graças a aturados trabalhos jurisprudenciais. Moçambique é um país novo em matéria de Direito de Marcas. Embora não tenha até aqui recebido algum pedido de registo de uma nova marca, a última revisão do Código da Propriedade Industrial, ao introduzir a marca olfativa, alargou a possibilidade de registo deste tipo de sinais, facto que elucida que o país está atento a estas novas realidades em matéria de marcas. Com isso, o presente trabalho pretende trazer a panorâmica geral, doutrinária e jurisprudencial, das novas marcas, tendo em conta as experiências europeia e norte-americana, e apresentar o cenário deste tipo de marcas na ordem jurídica moçambicana.