págs. 1-2
Resistindo à melancolia de esquerda, de Wendy Brown: notas e comentários à tradução para o português
págs. 3-24
Método e salvação: a arqueologia teológico-política de Giorgio Agamben
Andityas Soares de Moura Costa Matos, Antônio Lopes de Almeida Neto
págs. 25-71
págs. 72-95
Povos Tradicionais da Amazônia: identidade e cultura no contexto dos valores ancestrais e da natureza
Antônio Ferreira do Norte Filho, Naira Norte Neila Batista de Oliveira Norte
págs. 96-112
Implicações legais da exploração do gás xisto: uma discussão sobre o princípio da precaução
págs. 113-136
Competências na formação jurídica: uma introdução às suas possibilidades
págs. 137-161
Revisitando François Ost: o Congresso e outros Contos Jurídicos
págs. 162-174
Temeridad y mala fe: retiro de la demanda en el juicio de nulidad electoral
págs. 175-192
Precedentes e Segurança Jurídica: uma discussão necessária
págs. 193-216
págs. 217-252
Do poder discricionário à crise de reconhecimento das regras secundárias: perspectivas críticas a partir da filosofia de H. Hart
págs. 253-266




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