Espaço Jurídico: Journal of Law

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  Año 2019, Vol. 20, Número 2. Dedicado a: Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]

  • Editorial

    • Editorial EJJL

      Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Carlos Luiz Strapazzon

      • Texto completo

      págs. 181-182

      

    • El inédito escenario constitucional peruano: crisis política y salida constitucional

      Elena C. Alvites Alvites

      • Texto completo

      págs. 183-186

      

  • Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição

    • Crítica à máxima parcial da “necessidade” de Robert Alexy a partir da ideia de “políticas” de Ronald Dworkin

      Marcelo Antonio Theodoro, André Trapani Costa Possignolo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 187-202

      

  • Direitos humanos e cenário internacional

    • The role of the polish Government in execution of the judgements of the European Court of Human Rights

      Katarzyna Grzelak Bach

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 203-214

      

    • Limiting access to unapproved therapies: A paternalistic practice?

      Martin Šolc

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 215-232

      

    • The preventive dimension of the protection of the right to life under the European Convention on Human Rights

      Elzbieta Hanna Morawska

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 233-250

      

    • Sports in the Case-Law of the European Court of Human Rights

      Jakub Czepek

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 251-266

      

    • O “compromisso significativo” (Meaningful Engagement) e a promoção do pluralismo democrático na concretização judicial dos direitos fundamentais sociais na África do Sul

      Katya Kozicki, Bianca M. Schneider van der Broocke

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 267-290

      

    • Desenvolvimento econômico, democracia e críticas aos fundamentos ideológico-estruturais do capitalismo: uma análise através dos direitos humanos e da hipótese comunista de Alain Badiou

      Thiago Lopes Matsushita, Rodrigo de Camargo Cavalcanti

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 291-316

      

    • O controle de convencionalidade difuso de ofício e a vedação das decisões-surpresa

      Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 317-336

      

  • Direitos Fundamentais Sociais

    • Direito fundamental à assistência social: conselhos gestores e serviço de república para egressos de unidades de acolhimento

      Antonio Jorge Pereira Júnior, Thiago Pessoa Colares

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 337-354

      

    • Precarização: palavra feminina

      Patricia Tuma Martins Bertolin, Nereida Salette Paulo da Silveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 355-376

      

    • Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar

      Priscilla Lourenço Pinheiro Auler Rodrigues, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 377-396

      

  • Direitos Fundamentais Civis

    • Do esquecimento à desindexação: a evolução internacional da controvérsia sobre o direito ao esquecimento e as limitações da jurisprudência brasileira

      José Ribas Vieira, Mário Cesar da Silva Andrade, Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 397-418

      

    • A diferenciação de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais: diálogo entre a livre iniciativa e a proteção do direito fundamental à igualdade de tratamento entre homens e mulheres

      Francisco Dias de Oliveira Júnior, Fábio Campelo Conrado de Holanda

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 419-434

      

  • Análise de Casos

    • “Movida pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis

      Ana Gabriela Mendes Braga

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 435-448