Espaço Jurídico: Journal of Law

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  Año 2014, Vol. 15, Número 1

  • Liberdade de pesquisa como direito humano e fundamental e seus limites: a pesquisa com seres humanos e os parâmetros protetivos estabelecidos pelo direito internacional e sua recepção no Brasil

    Ingo Wolfgang Sarlet, Selma Rodrigues Petterle

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    págs. 13-38

    

  • A Corte europeia de proteção aos direitos humanos e o direito humano à alimentação: previsões internacionais e jurisprudência

    Dirceu Pereira Siqueira

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    págs. 39-56

    

  • Os conflitos entre israelenses e palestinos: implicações nos direitos humanos, na proteção do indivíduo e na segurança do oriente médio

    Wiliander França Salomão

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    págs. 57-74

    

  • Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade no direito brasileiro

    Luiza Diamantino Moura

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    págs. 75-102

    

  • Proteção ampla de acesso à justiça dos órgãos interamericanos de diretos humanos

    Warlen Soares Teodoro

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    págs. 103-118

    

  • Direitos humanos: a "retórica" do universalismo em uma sociedade global multicultural

    Aurélio Adelino Bernardo

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    págs. 119-132

    

  • Eutanásia como reflexo da dignidade humana

    Yduan May, Otávia May

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    págs. 135-152

    

  • O etnodesenvolvimento como alternativa ao impacto do agronegócio da cana-de-açúcar e a dignidade indígena

    Patrícia Ozekoski Paludo, Antonio José Guimarães Brito

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    págs. 153-176

    

  • Pluralismo jurídico e a difusão dos direitos

    Guido Smorto

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    págs. 177-196

    

  • Tutelas jurisdicionais específicas como instrumentos para alcançar a efetivação dos direitos sociais na sociedade de consumo brasileira

    Marcus Pinto Aguiar

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    págs. 199-222

    

  • Aspectos jurídico-econômicos do trabalho na comunicação social

    Ricardo Antonio Lucas Camargo

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    págs. 223-248