O etnodesenvolvimento como alternativa ao impacto do agronegócio da cana-de-açúcar e a dignidade indígena

• Autores: Patrícia Ozekoski Paludo, Antonio José Guimarães Brito
• Localización: Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 15, Nº. 1, 2014, págs. 153-176
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • Este trabalho utilizou a etnografia em aldeias-arquivo, mais especificamente na Ação Civil Pública n. 0000904-79.2011.5.24.0086. O presente trabalho teve início em julho de 2010 e se desenvolveu durante aproximadamente dois anos, culminando com a elaboração deste artigo. Durante a confecção deste, procurou-se enfatizar o objetivo do trabalho que foi a análise do impacto que o desenvolvimento do agronegócio vem ocasionando à população indígena da região de Amambai, MS.

    O objetivo do trabalho foi demonstrado por meio do estudo de caso da Ação Civil Pública anteriormente apontada, a qual o Ministério Público do Trabalho move em face da Usina de Naviraí. Essa Ação aborda, claramente, o problema que será discorrido no decorrer do artigo, o trabalho no corte de cana-de-açúcar realizado em condições análogas à de escravo, sendo uma nítida afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. Para a realização do presente artigo, usou-se o método histórico-dedutivo, o qual parte da teoria geral para explicar o particular. A pesquisa baseou-se em fontes bibliográficas com o uso de livros, artigos, manuais, além das legislações e documentos relativos à Ação Civil Pública. Procurou-se, no decorrer da elaboração do presente artigo, questionar o modelo de desenvolvimento adotado pelo Mato Grosso do Sul, sendo proposto, no final deste, um novo modelo de desenvolvimento chamado de etnodesenvolvimento, que visa à preservação dos hábitos culturais desse povo.