As escolas portuguesas ao nível da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico apresentam um número significativo de crianças com dificuldades de aprendizagem que, maioritariamente à posterior, se revelam com caráter mais duradouro e culminam em retenções, especialmente ao nível do 2.º ano de escolaridade, traduzindo a falta e/ou parca intervenção precoce, atempada, focalizada, sistémica e, por vezes, especializada, essencialmente em áreas consideradas estruturantes, promotoras do desenvolvimento global e da plena inclusão e participação na vida escolar e social de cada criança.
Perante alguma ineficácia de atuação junto destas crianças com dificuldades der aprendizagem quanto à identificação, avaliação e forma(s) de intervenção, essas vão-se prolongando no tempo e adensando-se de acordo com o grau de exigência, não permitindo uma minimização e/ou superação das dificuldades sentidas e, simultaneamente, contribui para uma identificação mais tardia de alguma Perturbação de Aprendizagem Específica. Tais factos sonegam oportunidades de reeducação precoce e a possibilidade de um maior desenvolvimento e potencial de acompanhar os restantes colegas da turma, tendo em consideração uma multiplicidade de fatores.
A escola hodierna, pautando-se por um regime jurídico inclusivo, não pode, nem deve, ficar indiferente perante estas crianças, que desde cedo evidenciam lacunas no seu desenvolvimento e aprendizagens numa ou em múltiplas áreas/domínios estruturantes e/ou de cariz mais académico. É sua responsabilidade encontrar mecanismos eficazes que respondam atempada e adequadamente às necessidades de todas e de cada uma destas crianças, permitindo a sua efetiva presença, participação e progresso em igualdade de oportunidades.
É assim inquestionável a necessidade de instrumentos de identificação e avaliação compreensiva precoce que incorporem os sinais de dificuldades de aprendizagem e que estejam alinhados com as orientações da política pública, de modo a otimizar serviço, a construir aprendizagens bem cimentadas e a evitar que estas crianças experimentem recorrentemente o insucesso, com repercussões significativas no seu desenvolvimento, autoestima, autoconceito e visão da escola.
Este estudo assenta numa metodologia de investigação-ação e enquadra-se num paradigma qualitativo, tendo sido desenvolvido numa escola com 234 alunos, de um Agrupamento Escolar integrado no Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, de terceira geração, do distrito do Porto. Por sua vez, o Programa de Intervenção Precoce em Dificuldades de Aprendizagem foi desenvolvido com um total de 22 crianças, educadores/professores titulares de turma e famílias, com resultados finais muito significativos no progresso e sucesso das crianças intervencionadas.
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