O Instituto Politécnico de Leiria e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos –IBEROJUR promoveram a I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “CIDADANIA,VALORES E DIREITOS” (I CIVADOS), realizada em formato híbrido, presencial e online, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS), em Leiria, Portugal, no dia 29 de setembro de 2023.
O I CIVADOS teve um duplo propósito. O primeiro objetivo foi de promover a reflexão em torno da cidadania, valores e direitos subjetivos públicos na União Europeia sem descurar o tratamento destas mesmas questões em outros espaços que se encontram atualmente num processo de integração regional. Paralelamente, a conferência internacional teve ainda como objetivo divulgar a Pós-graduação em Estudos Europeus oferecida pela ESECS/ IP de Leiria.
Esta nova oferta formativa, pioneira na área, a nível nacional, caracteriza-se pela sua interdisciplinaridade e visão integradora da Ciência Política, Direito, Economia, Cultura, História, Relações Internacionais, e Políticas Sociais. Também se distingue por ser em formato de ensino à distância, não limitando geograficamente a sua frequência e, também, por se destinar a um público-alvo de todas as formações académicas e profissões.
A pós-graduação em Estudos Europeus, em formato de ensino à distância, surge no âmbito de uma necessidade crescente para contribuir para a formação dos cidadãos europeus em matérias conexas com a União Europeia de modo a compreenderem o processo de integração europeia e os desafios subjacentes ao mesmo. Por conseguinte, destina-se a fomentar competências de cidadania europeia na sociedade em geral e em diferentes coletivos e grupos com potencial intervenção na promoção das múltiplas áreas de ação da União Europeia. A questão fundamental é a participação dos cidadãos no projeto europeu envolvendo os Cidadãos da Europa na Construção Europeia. É, por isso, fundamental promover a formação de diferentes tipos de atores, como professores, autarcas, dirigentes associativos, cidadãos em geral, ao nível municipal e nacional.
A primeira edição deste Congresso Internacional contou com uma sessão plenária com a presença de Margarida Marques – Deputada no Parlamento Europeu – que partilhou as suas reflexões em torno da evolução e futuro da União Europeia com os participantes do evento. O evento contou, ainda, com seis sessões paralelas, em formato híbrido, que reuniram mais de oitenta investigadores em torno do debate das diferentes dimensões da cidadania, valores e direitos bem como outros temas de cariz interdisciplinar.
O leitor terá à sua disposição um livro com forte base teórica, servindo de instrumento para o aprofundamento do debate dos valores humanos e da cidadania.
Derechos Bioculturales: La Importancia de la Costumbre
págs. 12-23
págs. 24-30
Projeto Pedagógico de Alfabetização Construtivista: por um Direito Humano à Educação – Método UP Sobral de Alfabetização
págs. 31-43
O Exercício da Cidadania a Partir do Consumo Consciente: Uma Análise da Experiência Brasileira
Antonio Carlos Efing, Ana Carolina Fontana de Mattos, Romy Gorny Becher
págs. 44-58
Tempo Político e Memória: Desmobilização das Lutas Sociais
págs. 59-72
Da Democracia Intrapartidária Brasileira no Papel e na Prática: Desafios e Perspectivas para Fortalecer a Participação dos Filiados
Brenno Henrique de Oliveira Ribas, Gabriel Alckmin Montenegro da Silva
págs. 73-81
A Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias: Um Pilar Para o Direito Contratual Internacional
págs. 82-94
Cidadania Italiana no Século XXI: Uma Exploração Multidimensional dos Desafios e Oportunidades no Contexto Europeu
págs. 95-108
págs. 109-123
págs. 124-138
págs. 139-152
págs. 153-162
Uma Questão de Interpretação: Como os Paradigmas Interpretativos são Condições de Possibilidade para a Implementação de um Estado Democrático de Direito
págs. 163-176
Atlas de Valores Europeus: Uma Viagem para uma Europa de Cidadãos Ativos e Participativos
págs. 177-187
págs. 188-199
págs. 200-209
A Ética Contida no Desenvolvimento Econômico
Jaqueline Maria Ryndack, Luiz Fernando Obladen Pujol, Emerson Ademir Borges de Oliveira
págs. 210-220
págs. 221-233
Direito Constitucional à Moradia: a Construção de Instrumentos Hostis Como Forma de Afastar as Pessoas em Situação de Rua dos Espaços Públicos
págs. 234-246
págs. 247-257
págs. 258-269
A Desigualdade Econômica das Mulheres no Brasil: Uma Análise do Período de Polarização Política
págs. 270-278
págs. 279-293
A Presunção de Inocência como Garantia Fundamental no Processo Penal e o Crime de Estupro de Vulnerável: Análise da Jurisprudência do STJ
págs. 294-303
Desigualdade Racial e Sustentabilidade: a Desigualdade Racial e as Barreiras para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU no Brasil
págs. 304-316
págs. 317-331
Trabalho Sexual em Plataformas Digitais: Uma Análise à Luz do Trabalho Decente e da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
págs. 332-344
págs. 345-351
Superando Barreiras: O Papel do Empreendedorismo Inclusivo na Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho no Brasil
págs. 352-364
Supremo Tribunal Federal: Tema 1.232 e a Despersonificação da Personalidade Jurídica
págs. 365-375
Gênero, Família e Educação na Quarta Revolução Industrial e Reflexos do Covid 19
Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Patrícia Pacheco Rodrigues Machida
págs. 376-392
págs. 393-401
págs. 402-414
págs. 415-424
O Controle de Convencionalidade como Elemento de Autorreflexão do Direito
Stanlei Ernesto Prause Fontana, Cássia Camila Cirino dos Santos Fontana, Marcelo Gurniski Fonseca
págs. 425-439
Correntes Invisíveis: O Impacto Devastador da Violência Psicológica de Gênero na Produtividade Profissional da Mulher
págs. 440-452
Educação jurídica antirracista e ensino jurídico na Universidade de São Paulo: Reflexões sobre a Reforma Curricular de 2018 e a Inclusão de Estudantes Negras e Negros na Instituição Secular de Formação Jurídica no Brasil
págs. 453-465
págs. 466-473
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