Información General

• Autores: Lorenzo Mateo Bujosa Vadell (coord.), Fábio da Silva Veiga (coord.)
• Editores: Tirant lo Blanch
• Año de publicación: 2018
• Colecciones: Monografías
• País: España
• Idioma: español
• ISBN: 978-84-9190-890-6, 978-84-9190-889-0
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Resumen

• En un espíritu de integración académica y de conjugación de materias jurídicas en el espacio iberoamericano, la obra «Derecho Transnacional Iberoamericano » nace con un claro propósito de presentar exitosos trabajos de interés para la comunidad jurídica iberoamericana. En este sentido, los lectores tendrán acceso a temas relevantes en el área del Derecho procesal, Derecho mercantil, Derecho del trabajo, Derecho tributario, filosofía del Derecho, Derecho constitucional, Derecho administrativo, Derecho penal y Derecho internacional, todos elaborados en una acertada relación con el debate actual en torno del Derecho en Iberoamérica y en Europa. Asimismo, el libro es una auténtica obra de actualización transversal, pues posee un registro académico- científico sobre las investigaciones que se desarrollan en las instituciones representadas por sus autores iberoamericanos.

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Esta obra consta de los siguientes volúmenes

• Vol. 1: Derecho transnacional iberoamericano. Vol. 1 . ISBN 978-84-9190-890-6
• Vol. 2: Derecho transnacional iberoamericano. Vol. 2 . ISBN 978-84-1378-112-9

Listado de artículos

• Vol. 1: Derecho transnacional iberoamericano. Vol. 1. 2018. ISBN 978-84-9190-890-6

  • Prefacio

    Lorenzo Mateo Bujosa Vadell

    págs. 17-19

    

  • Resolución alternativa de conflictos en materia de consumo

    Lorenzo Mateo Bujosa Vadell

    págs. 21-59

    

  • La unión financiera y el sistema europeo de supervisión finaniera: la "cuarta" libertad constitutiva del mercado comunitario

    Fábio da Silva Veiga, João Vieira Dos Santos

    págs. 61-74

    

  • Legislación de emergencia ante el terrorismo yihadista: el ejemplo francés

    Alicia González Monje

    págs. 75-88

    

  • A globalização tributária. O dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias

    Carla Eugenia Caldas Barros, Ramon Rocha Santos

    págs. 89-110

    

  • Tributação indutora e desenvolvimento da região nordeste brasileira. Extrafiscalidade à luz dos direitos humanos

    Evilásio Galdino, Thiago Oliveira Moreira

    págs. 111-135

    

  • Harmonização fiscal como elemento sine qua non do aprofundamento das componentes federativas do sistema de integração europeu. A caminho de uma União Política

    Francielle Vieira Oliveira, Rui Miguel Zeferino Ferreira

    págs. 137-159

    

  • A proteção internacional dos direitos humanos à luz do controle de convencionalidade no direito interno brasileito. Análise de sua localização perante o sistema constitucional

    Sérgio Roberto de Abreu

    págs. 161-186

    

  • Banóptico - a exceção em tempos securitários

    Augusto Jobim do Amaral, Fernanda Martins

    págs. 187-212

    

  • Beneficios sociales a través del derecho de propiedad. Una comparativa entre la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y la Corte Europea de Derechos Humanos

    Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño

    págs. 213-236

    

  • As declarações de direitos como instrumento de garantia transnacional dos direitos humanos

    Maria Manuela Magalhães

    págs. 237-250

    

  • A proteçao previdenciária dos trabalhadores que migram para outros países durante a vida laboral

    Fábio Junqueira de Carvalho, Zélia Luiza Pierdoná

    págs. 251-275

    

  • A governança transnacional para a proteçao do meio ambiente na atual sociedade da Informação

    Gabriela Soldano Garcez

    págs. 277-294

    

  • Novas alternativas ao exercício da democracia tradicional. A democracia participativa

    Rubén Miranda Gonçalves

    págs. 295-307

    

  • Hidrocarbonetos naõ convencionais e a proteção transnacional dos tribuinais internacionais. Um estudo sob a ótica dos direitos humanos

    Alexandre Ricardo Machado, Meilyng Leone Oliveira

    págs. 309-331

    

  • Direitos autorais coletivos. A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodoversidade e a incompatibilidade do sistema de patentes

    Flavia Lucia Moscal de Britto Mazur

    págs. 333-353

    

  • O criminal compliance como instrumento de prevenção ao crime de branqueamento de capitais na esfera transnacional

    Misael Neto Bispo da França, Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe

    págs. 355-373

    

  • Trabalho escravo de imigrantes. Um estudo de caso na produção têxtil no Brasil

    Flávio Alexandre Luciano de Azevedo, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

    págs. 375-399

    

  • A tutela inibitória coletiva e o direito humano ao meio ambiente equilibrado

    Gisele Bonatti

    págs. 401-426

    

  • El interés superior del menor como concepto jurídico indeterminado

    Emilia Santana Ramos

    págs. 427-448

    

  • El sentido del derecho a la educación como derecho social

    Antonio Tirso Ester Sánchez

    págs. 449-470

    

  • A responsabilidade internacional do estado no sistema interamericano: as medidas de reparação e o dever de adotar medidas de direito interno

    Lucas Moreira Alcici

    págs. 471-489

    

  • Arbitragem online em conflito de consumo em Portugal. A problemática da competência territorial nos centros de arbitragem

    Joao Pedro Leite Barros

    págs. 491-507

    

  • Mínimo social em john rawls: concepção , críticas e reformulação

    Thiago Santos Rocha

    págs. 509-530

    

  • Os critérios de arbitrabilidade de litígios que envolvem a administração pública no Brasil e em Portugal: um estudo comparado dos critérios de arbitrabilidade nos ordenamentos brasileiro e português no período anterior ao regime atual

    Artur de Sousa Carrijo

    págs. 531-551

    

  • A eficácia jurídica dos limites materiais da revisão constitucional no sistema português

    Nara Furtado Lancia

    págs. 553-571

    

  • Compliance y prevención de los delitos de blanqueo de capitales y corrupción en el espacio transnacional

    Juan Ignacio Leo Castela

    págs. 573-583

    

  • A nova abordagem dos países do mercosul ao investimento internacional: o novo protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-mercosul

    Jorge Augusto Marques Gonçalves

    págs. 585-607

    

  • La previsión corporativa del arbitraje como control de la relación de causalidad en la gestión de los riesgos nanotecnológicos

    Daniela Regina Pellin

    págs. 609-627

    

  • A jurisdição no sistema interamericano de direitos humanos e sua recepção no sistema legal brasileiro: a aplicação de norma internacional como ferramenta de progresso estrutural do estado

    Matheus Mello Nobre de Jesus

    págs. 629-641

    

• Vol. 2: Derecho transnacional iberoamericano. Vol. 2. 2021. ISBN 978-84-1378-112-9

  • Prefacio

    Lorenzo Mateo Bujosa Vadell

    págs. 19-21

    

  • O dever de lealdade dos administradores conforme o dever de proteção do interesse social

    Fábio da Silva Veiga

    págs. 23-43

    

  • O poder constituinte híbrido e a crise do Estado de Direito

    Carina Barbosa Gouvêa

    págs. 45-55

    

  • El dilema jurídico de la gestación subrogada

    Laura Miraut Martín

    págs. 57-85

    

  • Análise da aplicação da técnica da proporcionalidade no voto do Ministro Luis Roberto Barroso no HC 124.306/Río de Janeiro

    Lorena Ramos do Vale, Juliana de Freitas Dornelas

    págs. 87-98

    

  • A intervenção do estado e o papel do indivíduo na sociedade sob o prisma da liberdade individual

    Rui Miguel Zeferino Ferreira, António Pedro Fernandes Lopes Gomes

    págs. 99-106

    

  • A renda básica de cidadania como direito fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Thiago Santos Rocha

    págs. 107-117

    

  • A Emenda Constitucional nº 45/2004 e o labirinto jurídico de Norberto Bobbio quanto á incorporação das normas de internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Sérgio Roberto de Abreu

    págs. 119-136

    

  • La utilización de las aeronaves pilotadas por control remoto (RPAS) en la gestión de riesgos: una visión jurídica desde el Derecho Transnacional

    Ana Belén Lucas Tobajas, Patricia González Pulido

    págs. 137-149

    

  • O estado da arte sobre o marco regulatório para a utilização particular ou empresarial de drones no Brasil

    Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, Priscila Elise Alves Vasconcelos

    págs. 151-162

    

  • Propriedade intelectual - o direito autoral na era digital - abordagem na legislação brasileira e na União Europeia

    Ana Cláudia Augusto Pinheiro, Ana Cristina Augusto Pinheiro

    págs. 163-175

    

  • A imparcialidade e independência dos profissionais ligados ao árbitro na arbitragem transnacional

    Maria Eugenia Machado Junqueira

    págs. 177-190

    

  • Nações em choque com o Médio Oriente: que futuro para o espaço transnacional

    Patrícia Susana Baía da Costa Colaço Machado

    págs. 191-205

    

  • Impactos da presença do capital estrangeiro na estruturação do setor sucroenergético no Brasil

    Amanda Dias Verrone, Raquel Santos Sant'Ana

    págs. 207-218

    

  • A lei brasileira de repatriação de recursos e seus reflexos fiscais e criminais

    Adhemar Della Torre Netto, Renata Gomes de Albuquerque Sá

    págs. 219-231

    

  • A necessidade de se garantir a eficácia dos controles fiscais nos casos envolvendo Estados Membros da União Europeia: uma análise da jurisprudência do TJUE

    Lucas Calafiori Catharino de Assis

    págs. 233-245

    

  • Compliance y prevención de los delitos de blanqueo de capitales y corrupción en el espacio transnacional

    Juan Ignacio Leo Castela

    págs. 247-257

    

  • Arbitragem administrativa e tributária: a solução adotada em Portugal

    Maria do Rosário Anjos, Patrícia Anjos Azevedo

    págs. 259-271

    

  • Meios processuais ao dispor dos contribuintes no âmbito do controlo de omissões lesivas da autoridade tributária e aduaneira

    Patrícia Anjos Azevedo, Ana Rita Ferreira Araújo

    págs. 273-285

    

  • Mediação transnacional como forma de solução de conflitos em prol dos refugiados

    Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

    págs. 287-299

    

  • A União Europeia como promotora transnacional de Direitos Humanos: sobre a atuação em prol da integração dos ciganos

    Daniel Fernandes Gomes

    págs. 301-313

    

  • Desafios da formação participada do mérito processual nas ações coletivas: um estudo sob a ótica do processo coletivo democrático no Brasil

    Fabrício Veiga Costa, Deilton Ribeiro Brasil

    págs. 315-326

    

  • Alimentos açucarados para crianças na União Européia e saúde pública: um grande desafio transnacional

    Tayane Martins Mady

    págs. 327-342

    

  • A vueltas con el cauce procesal apropiado para liquidar el régimen de separación de bienes

    Adrián Arrébola Blanco

    págs. 343-356

    

  • O cômputo da indenização no caso da responsabilidade civil por violação do dever de fidelidade conjugal

    Karenina Tito

    págs. 357-368

    

  • Adultério e Direito Penal desigual

    Ana Paula Guimarães, Dora Resende Alves

    págs. 369-377

    

  • Novas tecnologias reproductivas en contexto transnacional: a problematica da gestação de substituição

    João Proença Xavier

    págs. 379-390

    

  • Uma perspectiva da diversidade sexual como direito humano frente às relações de poder

    Aline Ferrari Caeran, Alejandro Cesar Rayo Werlang

    págs. 391-402

    

  • A expansão da imigração e do medo: do Primeiro para o Terceiro Mundo

    Alejandro Cesar Rayo Werlang

    págs. 403-414

    

  • Comércio eletrónico transnacional e o impacto da globalização nas relações de consumo

    Fernanda Maria Neves Rebelo

    págs. 415-429

    

  • O efeito da migração forçada perante as mulheres

    Laura Ribeiro Rodrigues, Nara Furtado Lancia

    págs. 431-442

    

  • (I)legalidades, política(s) e educação para os Direitos Humanos: a União Europeia e as relações internacionais

    Ana Campina

    págs. 443-453

    

  • A iniciativa legislativa de cidadãos como instrumento de democracia: destaque para a União Europeia

    Dora Resende Alves, Maria Manuela Magalhães

    págs. 455-467

    

  • A utilização cruzada de jurisprudência constitucional não nacional de origem indiana e colombiana para a concretização de Direitos Humanos fundamentais

    Fábio Suardi D’elia, Marco Antônio Moreira da Costa

    págs. 469-479

    

  • Os desafios dos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos na efetivação do direito indígena à autodeterminação sob a ótica do multiculturalismo e do pluralismo jurídico

    Flavia Lucia Moscal de Britto Mazur

    págs. 481-494

    

  • Parcerias voluntárias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, boa governança e efetivação dos Direitos Humanos

    Carolina Mérida, Murilo Couto Lacerda

    págs. 495-505

    

  • Análise empírica da efetividade das políticas públicas de erradicação da malária na Amazônia legal: amostra do polo de desenvolvimento de Ariquemes

    Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, Pedro Díaz Peralta

    págs. 507-519

    

  • Mecanismos híbridos y arbitraje fiscal internacional: a propósito de la viabilidad de la acción 2 del plan BEPS en Venezuela

    Gilberto Atencio Valladares, Serviliano Abache Carvajal

    págs. 521-538

    

  • Compliance internacional e o padrão brasileiro de cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Rebecca Paradellas Barrozo

    págs. 539-550

    

  • La seguridad jurídica de los socios minoritarios en caso de toma de decisiones sobre el riesgo de innovación nanotecnológica en Brasil y España

    Daniela Regina Pellin, Wilson Engelmann, Fábio da Silva Veiga

    págs. 551-565

    

  • Os efeitos positivos dos programas de compliance na luta contra a corrupção

    Izabel de Albuquerque Pereira

    págs. 567-578

    

  • El intercambio automático de información entre estados para la lucha contra el fraude y la evasión fiscal

    Rosibel Pérez Díaz

    págs. 579-588

    

  • Criminal Law: A social control reflection?

    Marco Ribeiro Henriques

    págs. 589-601