InstitucionesPeriodo de publicación recogido
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Quem deve ser o guardião da Constituição?: a salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal
Douglas Carvalho Ribeiro, Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Revista brasileira de ciências criminais, ISSN 1415-5400, Nº. 140, 2018, págs. 225-245
Constituiçao e poder constituinte no Brasil pós-1964:: o processo de constitucionalizaçao brasileiro entre "transiçao e ruptura"
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Rafael Dilly Patrus
Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, ISSN 0392-1867, Vol. 45, Nº 1, 2016, págs. 171-191
Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 8, Nº. 1, 2016 (Ejemplar dedicado a: Janeiro/Abril), págs. 28-36
Jurisdição constitucional, democracia e judicialização da politica: Considerações a partir da PEC nº 3, de 10 de fevereiro de 2011
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 9, Nº. 2, 2013 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito - Dez/13), págs. 38-46
A justiça e a democracia como hipérbole: o PNDH-3 e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito entre nós
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, David Francisco Lopes Gomes
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 3, Nº. 1, 2011 (Ejemplar dedicado a: Janeiro/Junho), págs. 95-101
Um ensaio sobre o liberalismo político de John Rawls: construtivismo e razão pública
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 7, 2010 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 79-94
Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: Memórias Secas de um Tribunal de Segurança Nacional.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Gustavo Silveira Siqueira
Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 31, Nº. 61 (Dezembro), 2010, págs. 111-126
Argumentaçao jurídica e tutela jurisdicional dos direitos fundamentais
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Boletín jurídico de la Universidad Europea de Madrid, ISSN 1139-5087, Nº 5, 2002
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Boletín jurídico de la Universidad Europea de Madrid, ISSN 1139-5087, Nº 4, 2001
Devido processo legislativo e Estado Democrático de Direito: Una justificaçao democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e do processo legislativo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Boletín jurídico de la Universidad Europea de Madrid, ISSN 1139-5087, Nº 3, 2000
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, ISSN 0392-1867, Vol. 51, Nº 1, 2022, págs. 384-393
Es reseña de:
Comparing Transitions to Democracy. Law and Justice in South America
Cristiano Paixão (ed. lit.), Massimo Meccarelli (ed. lit.)
Springer Cham, 2021
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