Santo Ildefonso, Portugal
Políticas internacionais têm apontado no sentido da institucionalização, no ensino superior, de uma formação de qualidade e têm influenciado medidas institucionais de avaliação de garantia da qualidade. Em Portugal, dessas políticas realça-se o efeito dos Standards and Guidelines for Quality Assurance in the European Higher Education Area (política e procedimentos para garantir a qualidade; acompanhamento, aprovação e revisão periódica dos programas e prémios; avaliação dos estudantes; garantia de qualidade do pessoal docente; recursos de aprendizagem e apoio aos estudantes; sistemas de informação; Informação públicamandato) encomendados à ENQA em 2003. O estudo que suporta este texto i) analisa efeitos nas políticas de educação superior em Portugal do discurso de qualidade, ii) carateriza o conceito de qualidade veiculado e iii) interpreta reações que estão a ocorrer ao nível da cultura de qualidade. A análise da situação torna evidente que existe uma tensão quer entre as funções que são atribuídas à avaliação da qualidade, quer ao conceito que a orienta e que balanceia entre o que se pode considerar uma qualidade democrática e social e uma qualidade focada nos resultados orientada por princípios do managerialismo. Revela ainda que as reações, no que aos sistemas de organização e gestão das instituições e às exigências feitas aos professores diz respeito, se situam entre uma conceção caraterística de uma cultura responsável que convive com uma cultura reativa. Relativamente aos processos de ensino-aprendizagem-avaliação inerentes à ação pedagógico-didática docente, essa cultura de qualidade situa-se entre reações que se enquadram entre uma qualidade responsável e regenerativa e uma qualidade reativa e reprodutiva.
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