Prim@ facie: Revista da Pós-Graduaçao em Ciências Jurídicas

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  Año 2012, Vol. 11, Número 21. Dedicado a: Prim@ Facie - Direito e Meio Ambiente; i-iv

  • Elementos Pré-Textuais

    • Editorial: As Faces de Arcimboldo

      Marcílio Franca

      • Resumen
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      págs. 1-2

      

  • Meio Ambiente

    • Gaia entre Mordaças Dilemáticas: Antropocentrismo versus Ecocentrismo

      Carlos Alberto Molinaro, Caroline Dimuro Bender D’Ávila, Luísa Zuardi Niencheski

      • Resumen
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      págs. 3-20

      

    • Atuação Judicial em Políticas Públicas Socioambientais e o Direito ao Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: Uma Relação De Equilíbrio?

      Sérgio Cabral dos Reis, Ana Paula Basso

      • Resumen
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      págs. 21-38

      

    • Meio Ambiente e Etnodesenvolvimento dos Indígenas do Nordeste

      Duciran Van Marsen Farena

      • Resumen
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      págs. 39-56

      

    • O Desenvolvimento Sustentável e os Princípios Ambientais na Defesa do Meio Ambiente

      Fernando Antônio de Vasconcelos, Ana Paula Marques

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 57-73

      

    • La solución de controversias en el MERCOSUR: Una evaluación del sistema y de la jurisprudencia

      Félix Fuders

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 75-108

      

    • Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável

      Henrique Rocha Penido, Clênio de Sousa Resende, Susana Camargo Vieira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 109-120

      

    • Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais

      Fabio Siebeneichler de Andrade, Helena Raab Fochi

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 121-142

      

  • Varia

    • A ‘Europa’ Neoliberal e a Crise Atual do Capitalismo

      António Avelãs Nunes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 143-182

      

    • A Difícil Construção de uma Cláusula de Abertura Normativamente Equilibrada na Constituição de 1988: dos Problemas Advindos da Hierarquia de Tratados Internacionais que Atendam às Exigências Formais de seu Art. 5º, § 3º e de sua Possível Solução

      Hugo César Araújo de Gusmao, Heloá Andrade de Farias Aires, Larissa Ataíde Cardoso, Lina Marie Cabral, Marina Dantas Pereira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 183-200

      

    • A Integração das Vítimas nos Processos Penais - Um Novo Modelo para a Justiça Internacional?

      Patrick Kroker

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 201-212

      

    • A Lei nº 11.340/06 e suas Repercussões no Contrato Individual de Trabalho

      Waldeny Pereira Filho, Humberto Lima de Lucena Filho

      • Resumen
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      págs. 213-236

      

  • Memória Acadêmica - Não Indexados

    • Saudação ao Professor Doutor António José Avelãs Nunes na solenidade de recebimento do título de professor honoris causa da Universidade Federal da Paraíba

      Enoque Feitosa

      • Texto completo

      págs. 247-251

      

    • Discurso de Agradecimento do Título de Doutor Honoris Causa

      António José Avelãs Nunes

      • Texto completo

      págs. 253-263

      

    • Discurso de Posse da Profa. Dra. Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz como Magnífica Reitora da UFPB

      Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz

      • Texto completo

      págs. 265-268

      

    • Discurso de Saudação do Professor Luciano Mariz Maia na Cerimônia de Posse da Nova Reitora

      Luciano Mariz Maia

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      págs. 269-271

      

    • Discurso de posse no cargo de vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba (19/12/2012)

      Eduardo Ramalho Rabenhorst

      • Texto completo

      págs. 273-278

      

    • Discurso de Saudação do Profesor Marcílio Toscano Franca Filho na cerimônia de posse do novo Vice-Reitor

      Marcílio Toscana Franca Filho

      • Texto completo

      págs. 279-282

      

    • Discurso de Posse dos Diretores de Centro da UFPB

      Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa

      • Texto completo

      págs. 283-287