Lex Medicinae: Revista Portuguesa de Direito da Saúde
Año 2025, Número 43 (Janeiro/Junho). Texto Completo Ejemplar
Doutrina
Stealthing, da sabotagem sexual à autodeterminação reprodutiva da mulher:: Uma análise da repercussão da não interrupção voluntária da gestação no Direito da Família
Alberto Raphael Ribeiro Magalhães, Luiza Tosta Cardoso Franco
págs. 7-18
Menopausa:: Uma discussão a respeito da transformação social da mulher enquanto “SER” na sociedade, na perspectiva dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, em convergência coma necessidade de paridade de gênero nas esferas de poder
Alvaro Luiz T. de Azevedo Gonzaga, Gisele Pereira de Aguilar, Luíza Olimpio Ramos Pinto
págs. 19-30
págs. 31-41
Biopolítica sobre corpos femininos:: A ilegalidade do aborto como anulação dos direitos das mulheres pelo legislativo brasileiro
págs. 43-54
Doação de óvulos:: Um ato de altruísmo ou uma prática de comercialização?
págs. 55-64
Preservar a saúde mental ou preservar a fertilidade?: Reflexões sobre o uso de bloqueadores hormonais em jovens trans
págs. 65-73
Do direito fundamental ao planejamento familiar:: Da necessidade de ampliação de políticas públicas para fertilização in vitro
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
, Lorena Pinto Barboza Santanapágs. 75-86
Nutrigenômica:: como o direito à alimentação adequada pode influenciar a epigenética nas células reprodutivas humanas?
págs. 87-99
Violência obstétrica e autonomia da parturiente:: O papel do plano de parto na proteção dos direitos reprodutivos
págs. 101-112
Violência obstétrica, responsabilidade civil e consentimento informado:: Uma breve análise
págs. 113-121
A contratualização nas técnicas de reprodução humana assistida:: Direito à autodeterminação e ao consentimento informado à luz do direito existencial
págs. 123-135
págs. 137-145
Violações a direitos humanos na primeira infância:: Crianças e mães encarceradas no Brasil
págs. 147-153
Orfandade planejada:: O uso do material genético de soldados mortos nas guerras da Ucrânia e de Israel
págs. 155-164
Cadê a lei que não está aqui?: Uma análise sobre a falta de legislação para violência obstétrica
págs. 165-176
“Meu corpo, seu bebê”: A interrupção voluntária da gravidez e a redução embrionária nos contratos de gestação de substituição em Portugal
págs. 177-188
Direitos reprodutivos e reparações coletivas na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos:: Caso manuela vs. El salvador (*)
págs. 189-202
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