Direito e Linguagem

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  Año 2025, Vol. 2, Número 4

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    • Cadeia de custódia: requisitos e consequências do seu descumprimento

      Rodrigo Leite Ferreira Cabral, Gustavo Eloi Razera

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    • Entre a Democracia Defensiva e a Filosofia da Linguagem: os usos eufemísticos do discurso jurídico no processo penal de exceção

      Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Fábio André Guaragni

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    • Racismo e linguagem: contribuições da hermenêutica constitucional, da obra de Wittgenstein e da teoria da ação significativa para a interpretação do art. 20 da Lei n. 7.716/1989

      Octahydes Ballan Junior, Ticiane Louise Santana Pereira

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    • A participação da sociedade no planejamento estratégico do Ministério Público brasileiro: uma tarefa pendente

      Marcio Soares Berclaz, Alexey Choi Caruncho

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    • Independência funcional do Ministério Público: uma análise do instituto sob a perspectiva democrática e o princípio republicano

      Elder Teodorovicz, Jeferson Teodorovicz, André Luis Bortolini

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    • Para uma Perspectiva Vitimocêntrica do Processo Penal

      Guilherme Carneiro de Rezende

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