Maria Sueli Rodrigues de Sousa:: a trajetória de um pensamento desobediente
LorenaLima Moura Varão, Natasha Kareninade Sousa Rego, Lourival Ferreira de Carvalho Neto
págs. 6-21
Descolonizando os estudos do direito constitucional:: o constitucionalismo haitiano de 1801 a 1816
págs. 22-43
“Acondição monstruosa”:: a construção do conceito formal de poder constituinte na contemporaneidade e sua implicação na liberdade e na justiça social
págs. 44-63
O caminho da interlegalidade como alternatividade jurídica
Fernando Antonio De Carvalho Dantas, Túlio de Oliveira Dorinho
págs. 64-79
págs. 80-111
Movimentos sociais de direita, participação politica e qualidade da democracia no brasil contemporaneo:: o momento bolsonariano em perspectiva
págs. 112-134
Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Felipe Franco Santos, Rosélia Araújo Rodrigues dos Santos, Maryanna Carvalho de Souza Fecury Tavares
págs. 135-152
Regulamentação da mineração em terras indígenas:: A consulta prévia, livre, informada e de boa-fé (cplib) com efeito vinculante para validade do processo legislativo, garantindo o direito à autodeterminação dos povos indígenas
Caroline Barbosa Contente Nogueira, Diego Ken Osoegawa, Gabriel Esperança Lisboa
págs. 153-187
Supressão de direitos nos territórios indígenas: ameaças aos direitos fundamentais dos povos indígenas e ao meio ambiente
págs. 188-211
Justiça de Transição:: remodelando práticas do Estado para o Bem Viver
págs. 214-239
“Raça e racismo na américa latina e no caribe:: uma perspectiva a partir do Brasil” por Rebecca Lemos Igreja, Richard Santos e Carlos Agudelo
págs. 240-250
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