Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law

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  Año 2021, Número 29

  • Doutrina Nacional

    • O corpo em pedaços: o direito de propriedade sobr e partes destacadas do corpo humano

      Brunello Stancioli, Lucas Costa de Oliveira

      • Resumen

      págs. 33-55

      

    • A proteção dos dados sensíveis no ordenamento jurídico brasileiro

      Graziela Harff, Marcelo Schenk Duque

      • Resumen

      págs. 57-88

      

    • Negócio de certificação: introdução, objeto e limites

      Antonio do Passo Cabral

      • Resumen

      págs. 89-145

      

    • O consentimento informado na teor ia das obrigações

      Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima

      • Resumen

      págs. 147-172

      

    • Impossibilidades objetiva e subjetiva da prestação: controvérsia e imprecisões

      Daniel Dias

      • Resumen

      págs. 173-205

      

    • Perspectivas sobre o nexo de causalidade: passado, presente e futuro

      Guilherme Calmon Nogueira Da Gama, Rafael Viola

      • Resumen

      págs. 207-240

      

    • Contrato de edição: breve análise histórica e as insuficiências e deficiências da Lei 9.610/98

      Rodrigo Serra Pereira

      • Resumen

      págs. 241-270

      

    • Possíveis reflexões sobre sucessões e direitos de autor: comparações entre Direito brasileiro e alemão

      Luciana Helena Gonçalves

      • Resumen

      págs. 271-295

      

  • Doutrina Internacional

    • Sobre o poder de renunciar unilateralmente a condições suspensivas

      João de Oliveira Geraldes

      • Resumen

      págs. 299-337

      

    • Breves considerações sobre a renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário no direito português

      Diana Isabel Da Silva Leiras

      págs. 339-356

      

  • Ensaios e Pareceres

    • Relação jurídica entre plataforma digital e seus usuários. Possibilidade de autorregulamentação expressa em termos de serviço. Má-utilização da plataforma que se configura como abuso de direito

      Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Ferraz de Campos Mônaco

      págs. 357-368

      

    • O velamento das fundações privadas pelo Ministério Público

      Janine Borges Soares, Keller Dornelles Clos

      págs. 369-398

      

  • Memória Do Direito Civil

    • Distinção entre os atos jurídicos negociais e os atos jurídicos não-negociais

      José Carlos Moreira Alves, Luís Felipe Rasmuss de Almeida (trad.)

      págs. 399-417

      

  • Resenhas

    • Parte geral: Código Civil – gênese, difusão e conveniência de uma ideia, de Bernardo B. Queiroz de Moraes

      William Galle Dietrich

      págs. 421-436

      

  • Comentários de Jurisprudência

    • A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Co- missão Europeia na defesa da concorrência: um estudo a partir de casos envolvendo a Google

      Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves, Bráulio Cavalcanti Ferreira, Amanda Karolini Burg

      págs. 437-460

      

    • Incapacidade civil e pessoa com deficiência: análise do REsp nº 1.927.423- SP, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça e além

      Rafael da Silva Santana

      págs. 461-468