Perspectivas sobre o nexo de causalidade: passado, presente e futuro

• Gama, Guilherme Calmon Nogueira da ^[1] ; Viola, Rafael ^[2]
  1. [1] Universidade do Estado do Rio de Janeiro

     Universidade do Estado do Rio de Janeiro

     Brasil

     
  2. [2] Universidade de Lisboa

     Universidade de Lisboa

     Socorro, Portugal

     
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 29, 2021, págs. 207-240
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Perspectives on causation: Past, present and future
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• Resumen
  • English

    The article aims to demonstrate the difficulties inherent to causation in tort law. Through a historical review of the principle of causality, it is possible to understand its current role in the field of tort law and the paths that have been presented in Brazilian law. The scope of the study is to present a new approach to causation in terms of establishing liability and damages, which allows a new look at causal investigation. The article aims to make use of the contributions of the NESS theory and refute causation flexibility, which has brought judicial practice problems.

  • português

    O artigo busca demonstrar as dificuldades inerentes ao nexo de causalidade no âmbito da reparação civil. Por meio de um retrospecto histórico do princípio da causalidade, é possível entender a sua análise atual no campo da responsabilidade civil e os caminhos que vêm sendo apresentados na doutrina e jurisprudência brasileiras. Ao final, pretende-se apresentar uma nova abordagem do nexo de causalidade tanto no plano da causalidade preenchedora de responsabilidade como naquela da indenização, que permita um novo olhar sobre a investigação causal, valendo-se do contributo da teoria NESS e refutando-se sua flexibilização, que vem causando problemas de toda ordem na prática judiciária.