Aposentadoria especial para pessoa com deficiência: apontamentos e reflexões iniciais
págs. 1-14
págs. 15-38
Repensando a repercussão geral: as deficiências no desenho procedimental da repercussão geral da questão constitucional como filtro de admissibilidade dos recursos extraordinários
págs. 39-55
págs. 56-83
Ética da responsabilidade: a proposta de Hans Jonas como contribuição para a efetividade do sistema de justiça
págs. 84-99
Da criminologia à biopolítica: o campo e a vida nua como paradigmas do sistema prisional
Andityas Soares de Moura Costa Matos, Lorena Martoni Freitas
págs. 100-121
Da crítica hermenêutica do direito de Lenio Streck ao jurisprudencialismo de Castanheira Neves: um caminho para a superação da discricionariedade do juiz na atual realidade jurídica brasileira
págs. 122-139
Arquivos do terror e stronismo: memória, história e luto
págs. 140-163
Contribuições da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas nos meios complementares de tratamento de conflito: o estudo do multidoor courthouse system
págs. 164-180
Discriminação positiva e as ações afirmativas: equalização e reparação histórica das minorias estigmatizadas pelas medidas positivas de inclusão no serviço público
págs. 181-204
págs. 205-221
págs. 222-243
págs. 244-271
Compliance e crimes culposos: a categoria do risco proibido como ponto de um encontro marcado
págs. 272-287
págs. 288-308
A Igualdade e suas naturezas normativas: da axiologia à dogmática jurídica
págs. 309-323
págs. 324-348
Quando a casa é a prisão: uma análise de decisões de prisão domiciliar de grávidas e mães após a lei 12.403/2011
págs. 349-375
A cultura jurídica brasileira: da exceção à atual promessa de emancipação
págs. 376-404
Michel Foucault e a arquealogia/genealogia do poder: da sociedade disciplinar à biopolítica
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Leonardo Copetti Santos
págs. 405-424
págs. 425-440
A nanotecnologia e a exploração das riquezas nacionais a partir da contribuição da análise econômica
págs. 460-484
Filtros e barreiras no acesso à justiça norte-americana: as doctrines of justiciability
págs. 485-509
págs. 545-585
págs. 586-603
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