Revista Brasileira de Direito
Contribuição exclusiva de autor estrangeiro
L’accertamento dei tributi doganali: nuovi criteri di selezione dei controlli, confronti e tendenze evolutive
Artigos
43 págs.
Contribuição exclusiva de autor estrangeiro
The constitutional principle of proportionality in foreign and Russian law: a theoretical and practical analysis
Mikhail Semyakin, Vladimir Bublik, Anna V. Gubareva, Nataliya E. Kovalenko, Evgeny Kovalenko
Visión panorámica del terrorismo y el derecho internacional: la definición del terrorismo internacional
Contribuição estrangeira com coautoria nacional
El marco jurídico de las startups: un abordaje desde la función social y solidaria de la empresa en el derecho brasileño
Mariana Ribeiro Santiago, Elaine Cristina Sotelo Fachini, Marcelo Amorin Pisa
Artigos
O serviço postal enquanto serviço público e as agências franqueadas dos Correios
Mateus Bertoncini, Viviane Coêlho De Séllos Knoerr, Tiago Fogaça Rodrigues
Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos
Carlos Alexandre Moraes, Mylene Manfrinato dos Reis, Fernanda Corrêa Pavesi Lara
Direito fundamental social à educação de qualidade: projeto de vida e possibilidade de dano existencial
A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória
Alexandre Sanson, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Michelle Asato Junqueira
A superinterpretação da Medida Provisória 936: o julgamento da ADI 6.363/DF e a prevalência do direito dos intérpretes sobre o direito dos textos
André Karam Trindade, Angela Araujo da Silveira Espindola, Diego Costa Almeida
Da crítica à criatividade: reflexões sobre o realismo de Eugenio Raúl Zaffaroni diante dos desafios da criminologia crítica brasileira
Carolina Costa Ferreira, Érica Babini Lapa do Amaral Machado
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