A legislação aplicável aos contratos internacionais no Brasil: A necessidade de internalização da convenção do México
Renata Alves Amorim
A construção do conceito do direito na obra de Robert Alexy e sua importância na filosofia contemporânea
Paola Flores Serpa, Ynes da Silva Félix
O desafio da concretização e efetiva proteção dos direitos fundamentais em tempos de crise da pós modernidade
Uma visão sobre ação, prova e pena ao logo da história
Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla
O direito à aplicação da consulta prévia no caso da Hidrelétrica de Belo Monte: Projetos de colonialidade em campos sociais minados
Artenira da Silva e Silva, Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Rossana Barros Pinheiro
A usucapião coletiva como instrumento para efetividade da política urbana constitucional no tocante ao direito social à moradia.
Célia Regina Ferrari Faganello, Arthur Thálisson de Azevedo Galdino, Eduardo Henrique Costa
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