Revista Controle: Doutrinas e artigos

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  Año 2015, Vol. 13, Número 1

  • Nota do Editor

    • Nota do Editor

      Edilberto Carlos Pontes Lima

      • Texto completo

      págs. 9-10

      

  • Artigos/Doutrinas

    • O Crescimento do Déficit/Dívida Municipal e a Ainda Mal Cumprida Lei de Responsabilidade Fiscal

      Élida Graziane Pinto, Flavio Corrêa de Toledo Junior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 14-26

      

    • O Princípio da Prevenção e Precaução nas Licitações Sustentáveis

      Dagmar Albertina Gemelli

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 27-46

      

    • Transparência na Gestão Fiscal nos Municípios do Estado do Ceará

      Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior, Vanessa Aragão de Goes Salgueiro

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 47-63

      

    • Redução ao Valor Recuperável de Ativos: uma Análise no Setor Público Federal no Brasil

      Aline Roberta Halik

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 64-79

      

    • Tomada de Contas Especial e a Reparação do Dano

      Ana Clara Oliveira da Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 80-107

      

    • Princípio da Transparência no Novo Direito Administrativo

      Mariana Oliveira de Carvalho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 108-124

      

    • Aspectos Contábeis do Fundeb

      Augusto Alves de Oliveira Neto

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 125-148

      

    • Aspectos Importantes da Fase Interna da Licitação: uma Análise sobre o Conjunto de Elementos Necessários e Suficientes para a Caracterização do Objeto do Processo Licitatório

      Eber dos Santos Chaves

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 149-170

      

    • A Sistemática do Suprimento de Fundos no Âmbito do Estado do Ceará

      Álisson José Maia Melo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 171-198

      

    • A Importância do Planejamento Tributário nas Micro e Pequenas Empresas

      Lucilaine Escobar Teixeira Sampaio, Heitor Romero Marques

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 199-217

      

    • A Hostilidade da Encampação na Extinção Unilateral do Contrato Administrativo no Serviço Público

      Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 218-242

      

    • Aspectos Teóricos, Conceituais e Jurídicos do Assédio Moral no Trabalho

      Zilfran Ferreira de Araújo, Anny Kariny Feitosa

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 243-261

      

    • Compras na Administração Pública: o Pregão Eletrônico como Instrumento de Eficiência diante das Modalidades da Lei nº 8.666/93

      André Lezan Fernandes, Antonio Gonçalves de Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 262-283

      

    • Uma Análise dos Repasses da União Transferidos a Municípios Brasileiros: um Estudo de Caso na Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha no Estado do Rio Grande do Sul

      Cleber José Nascimento, Alisson Júnior da Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 284-310

      

    • Comportamento das Receitas Municipais dos Estados de São Paulo e Bahia – 2002/2011

      Talinny Nogueira Lacerda, Marcelo Dias Gadelha, Luís Abel da Silva Filho, William Gledson e Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 311-327

      

    • A Problemática da Responsabilidade Civil Estatal no Contexto da Lei de Acesso à Informação – Memória e Verdade

      Ana Paula de Oliveira Gomes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 328-345

      

    • Cargos em Comissão na Administração Pública: Limites à sua Criação e Utilização Indevida

      Maria Aparecida da Silva Martins

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 346-370

      

    • As Contas de Compensação e sua Relevância nas Demonstrações Financeiras

      José Ricardo Holanda Cavalcante

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 371-391

      

    • A Utilização do Pregão nas Contratações de Serviços de Engenharia: um Estudo de Caso na Região Metropolitana de Fortaleza

      Valéria Diniz de Miranda

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 392-407

      

  • Resenha

    • The Hidden Wealth of Nations: The Scourge of Tax Havens, de Gabriel Zucman

      Edilberto Carlos Pontes Lima

      Es reseña de:

      • The Hidden Wealth of Nations: The Scourge of Tax Havens

        Gabriel Zucman

        University of Chicago Press, 2015

      • Texto completo

      págs. 408-412