A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressupostos para a construção do sujeito constitucional
págs. 15-54
O papel do magistrado na efetivação dos direitos dos cidadãos
Valdeciliana da Silva Ramos Andrade, Marcela de Azevedo Bussinguer
págs. 135-162
págs. 163-196
págs. 197-218
págs. 219-232
págs. 233-252
A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade regulada
págs. 253-310
A bravura indômita da justiça penal: o imaginário punitivo à luz da ética da vingança
págs. 311-338
Tratados internacionais de direitos humanos anteriores à emenda constitucional 45: o problema do status normativo
págs. 339-364
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