Mediação (pública e privada) de conflitos com respeito pelos direitos humanos e novas oportunidades para uma justiça global

• André Luis de Lima Maia ^[1]
  1. [1] Universidad de La Rioja

     Universidad de La Rioja

     Logroño, España

     
• Localización: Francis - Yearbook of Legal Sciences and Humans Rights: Tribute to Prof. Dr. Cândido Furtado Maia Neto / coord. por André Luis de Lima Maia, 2024, ISBN 978-65-00-97652-6, págs. 102-125
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Mediation (public and private) of conflicts with respect for human rights and new opportunities for a global justice
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • English

    The choice of the theme to honor Prof. Post-Dr. Cândido Furtado Maia Neto, an exemplary member of the Public Prosecutor’s Office of the State of Paraná, is due to the compatibility of Conflict Mediation and its principles with his humanistic and conciliatory personality, reflecting his commitment to the true institutional mission. Mediation, as a mechanism of assisted self-composition, seeks mutually satisfactory solutions, promoting the prevention of new conflicts and cooperation among the parties involved. With technological advancement and globalization, there arises the need for adequate methods of conflict resolution, including mediation, in line with the principles of modern constitutionalism and international law. This descriptive and qualitative study aims to explore doctrinal and legislative concepts related to conflict mediation, highlighting its importance in protecting fundamental rights and improving judicial systems. In conclusion, mediation is presented as a solidarity-based and restorative form of justice, aligned with human dignity and the principles of the Democratic Rule of Law.

  • português

    A escolha do tema para homenagear o Prof. Pós-Dr. Cândido Furtado Maia Neto, exemplar membro do Ministério Público do Estado do Paraná, deve-se à compatibilidade da Mediação de Conflitos e seus princípios com sua personalidade humanista e conciliadora, refletindo seu compromisso com a verdadeira missão institucional. A mediação, como mecanismo de autocomposição assistida, busca soluções mutuamente satisfatórias, promovendo a prevenção de novos conflitos e a cooperação entre os envolvidos. Com a evolução tecnológica e a globalização, surge a necessidade de métodos adequados de resolução de conflitos, incluindo a mediação, em consonânciacom os princípios do constitucionalismo moderno e do direito internacional. Este estudo, de natureza descritiva e qualitativa, busca explorar os conceitos doutrinários e legislativos relacionados à mediação de conflitos, ressaltando sua importância na proteção dos direitos fundamentais e na melhoria dos sistemas judiciais. Ao final, a mediação é apresentada como uma forma solidária e restaurativa de justiça, alinhada com a dignidade humana e os princípios do Estado Democrático de Direito.