Transmissão de imóveis no Brasil em perspectiva comparada: do direito rom ano aos sistemas contemporâneos

• Autores: Gustavo de Revorêdo Pugsley
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 34, 2023, págs. 131-173
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • A study on the transfer of ownership of real estate in Brazil based on a comparative analysis: from Roman law to contemporary legal systems
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• Resumen
  • español

    This paper analyzes the development of the Brazilian property transfer system from a comparative perspective, remounting its origins in Roman Law and later the creation of specific property transfer systems in Germany and France, as forerunners to the development of the Brazilian system, as well as in many others around the world. The paper exposes some of the criticism offered by Brazilian legal scholars at the time of the development of the Brazilian system, which is particularly unknown to contemporary scholars, whether Brazilian or foreign. Essentially, how does the seller of property shall duly perform his obligation?

  • português

    No presente artigo, analisa-se a formação do sistema brasileiro de transmissão de imóveis em perspectiva comparada. Parte-se do direito romano e da formação dos sistemas de transmissão alemão e francês, uma vez que tais precursores pautaram a discussão que ocorreu no Brasil (como no restante do mundo). Após, procura-se descrever as diversas polêmicas que ocorreram em solo nacional sobre o tema que, embora tenham envolvido alguns dos maiores juristas pátrios, surpreendentemente, parecem desconhecidas por boa parte da doutrina nacional contemporânea e, consequentemente, também pelos estrangeiros. Afinal, como o vendedor de um imóvel cumpre a sua obrigação?