págs. 31-46
págs. 47-90
O plágio na produção acadêmica: aspectos jurídicos e culturais
Alejandro Knaesel Arrabal, Feliciano Alcides Dias, Ana Paula Colombo
págs. 91-108
“Octopus” IV – Direito civil reconstituído: a Lei de Sesmarias (1375) e seu papel de precursor a luso-brasileira da noção de “função social da propriedade”
págs. 109-130
Transmissão de imóveis no Brasil em perspectiva comparada: do direito rom ano aos sistemas contemporâneos
págs. 131-173
págs. 175-219
págs. 221-250
págs. 251-274
Procriar depois de morto: análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
págs. 277-300
págs. 301-315
págs. 337-357
“Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais”, de Otavio Luiz Rodrigues Jr.
págs. 361-436
Medidas preventivas nos casos iFood e Gympass: por que o Cade agiu para limitar a eficácia das cláusulas de exclusividade?
João Pedro Kostin Felipe de Natividade, Luiz Augusto da Silva, Guilherme Luis Hack Lamy
págs. 439-450
A responsabilização do terceiro interferente nas relações negociais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: comentários ao Recurso Especial 2.023.942/SP
págs. 451-460
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