A relação entre deficiência física e acessibilidade numa perspectiva hermenêutica: a construção da igualdade a partir de uma ética da inclusão; estudo de um caso “fácil”
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[1] Universidade Católica de Pernambuco
Universidade Católica de Pernambuco
Brasil
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[2] Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal de Pernambuco
Brasil
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- Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 14, Nº. 2, 2013 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 145-168
- Idioma: portugués
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Resumen
Este artigo busca realizar uma análise de um caso no qual o problema da acessibilidade dos deficientes físicos foi aplicado indevidamente, porque não foi considerada a razão que fundamentou a criação do comando normativo – o princípio da igualdade. Para defender nosso posicionamento, irão ser lançadas três teses. Primeira: o princípio da igualdade apresenta como fundamento remoto a dignidade da pessoa humana. Segunda: é preciso ter cautela hermenêutica ao interpretar o princípio da igualdade. Terceira: é preciso ampliar os caminhos, e não restringi-los.
