A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal

• Autores: Raphael Jorge De Castilho Barilli
• Localización: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN-e 2525-510X, Vol. 4, Nº. 2, 2018, págs. 669-705
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The oral trial centrality in the Accusatory System: a strategic view of criminal case
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• Resumen
  • English

    This paper aims to discuss the orality as the methodological center of the accusatory system, indicating an administration of justice format based on the case. To this end, we seek to point out that the written process form, which for a long time has been placed as the ideal process format, is insufficient due to the notable influence of diverse elements, which cannot be formally appropriated, influencing the outcome of the case. In this context of oral litigation, it is necessary to ask: Is there a strategy for presenting the elements in the oral debate? How is the notion of strategy in criminal litigation seen by the law community? At what moments in the process should this strategic action be implemented? These and other issues will be addressed in this exhibition, which has as methodology the theoretical investigation of literature regarding this new framework, concluding that the notion of strategy is a natural consequence of the new procedural paradigm. In addition, this modern thinking process is seen as a trend in the context of criminal procedural reform in Latin America in the last decades, which seeks to overcome the inquisitive nuances of the process, affirming an accusatory system of a truly democratic adversarial tendency.

  • português

    O presente artigo visa a debater a questão da oralidade como centro metodológico do sistema acusatório, indicando um formato de administração da justiça pautado no litígio. Para isso, buscou-se apontar que a forma processual escrita, que por muito tempo se colocou como o formato ideal de processo, apresenta-se insuficiente diante da notável influência de elementos diversos, insusceptíveis de apropriação formal, que influenciam no resultado do caso. Neste contexto de litigância oral, é necessário questionar: Há estratégia na apresentação dos elementos no debate oral? Como a noção de estratégia no litígio penal é vista pela comunidade jurídica? Em que momentos do processo essa atuação estratégica deve se implementar? Essas e outras questões serão enfrentadas neste trabalho, que tem como metodologia a investigação teórica de literatura referente a este novo marco teórico, concluindo que a noção de estratégia é uma decorrência natural do novo paradigma processual. Ademais, esta nova forma de pensar o processo é vista como tendência no contexto de reforma processual penal da América Latina ocorrido nas últimas décadas, que busca superar as matrizes inquisitivas do processo, afirmando um sistema acusatório de tendência adversarial verdadeiramente democrático.