Direitos humanos: aspectos interdisciplinares e travessias globais
Información General
- Autores: Fábio da Silva Veiga (coord.), João Proença Xavier (coord.), Claudia Regina Magalhães Loureiro (coord.)
- Editores: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos
- Año de publicación: 2024
- País: Portugal
- Idioma: portugués
- ISBN: 978-989-35571-2-9
- Texto completo no disponible (Saber más ...)
Resumen
O Projeto GLOBAL CROSSINGS é um Projeto de Pesquisa que se desenvolve no âmbito da Cátedra Jean Monnet, União Europeia, Erasmus+, que tem três eixos principais de investigação: cidadania global; mudanças climáticas/ecocídio e transhumanidade, e será desenvolvido por três anos com a finalidade de disseminar o conhecimento da União Europeia no Brasil. No âmbito do projeto, a referida Cátedra, em conjunto com o IBEROJUR e o Coimbra Business School, organizaram o I Congresso Internacional Global Crossings da Cátedra Jean Monet, evento científico delineado para disseminar as pesquisas realizadas no âmbito do Projeto Global Crossings, assim como as pesquisas realizadas pelos diversos investigadores integrantes da rede IBEROJUR decorrentes de projetos próprios que se alinham às áreas científicas do instituto. Conjuga-se a esses objetivos, a missão institucional do Coimbra Business School, cujos valores de integração científica no mundo lusófono se amoldam aos objetivos do congresso.
O leitor terá à sua disposição um livro com forte base teórica, servindo de instrumento para o aprofundamento do debate dos direitos fundamentais num contexto dos direitos individuais e sociais.
Otros catálogos
Listado de artículos
-
Impact of Agribusiness on Human Rights Respect: An Analysis of the JBS Case
Cristiane Aparecida Stoeberl, Claudia Voigt Pisconti Machado, Anna Cláudia Menezes Lourega Belli
págs. 16-30
jAdaptando fronteiras jurídicas: tnavegando nas transições globais do direito internacional e do constitucionalismo
págs. 31-43
Fronteiras internas nas sendas da cidadania: dilemas da migração Sul-Sul
Alex Fabiano de Toledo, Ineiva Terezinha Kreutz, João Ricardo Lemes
págs. 44-56
O imigrante: cidadão ou trabalhador global?
Alex Fabiano de Toledo, Ineiva Terezinha Kreutz, João Ricardo Lemes
págs. 57-69
Aconselhamento genético como mecanismo para a efetivação do direito ao planejamento familiar no brasil: uma visão bioética e sob o aspecto daresponsabilidade civil
págs. 70-81
O direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o Código Florestal
Ana Luisa Sabino Werkema, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
págs. 82-91
Autonomia existencial da pessoa com deficiência mental: principaisaproximações e afastamentos entre o sistema brasileiro e o regime português
págs. 92-106
págs. 107-119
A reconfiguração da responsabilidade internacional penal a partir das discussões de história e memória no ámbito da Corte IDH: uma análise do genocídioYanomami ocorrido no Governo Bolsonaro (2019-2022)
págs. 114-225
págs. 120-133
Direito à educação e smart cities: a governança participativa para realizaçãodos Direitos Humanos e dos ODS da Agenda 2030
Camilo Stangherlim Ferraresi, João Virgílio Tagliavini, Maria Cláudia Zaratini Maia
págs. 134-146
Migrantes (e apenas migrantes): a experiência haitiana no Brasil
págs. 147-160
Além das leis: esvelando os caminhos para uma justiça inclusiva - uma análise crítica da teoria das capacidades e sua aplicação na legislação brasileira
págs. 161-173
págs. 174-198
A criminalização do aborto como obstáculo a concretização do direito de cidadania: uma análise do caso brasileiro frente ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos
págs. 199-213
págs. 226-234
Inteligência artificial no poder judiciário brasileiro: uma análise quanto aos benefícios e riscos à prestação jurisdicional
Josélia Moreira de Queiroga, Maria Claudia Mesquita Cavalcanti
págs. 235-248
Pluralismo jurídico e empresas transnacionais: a responsabilidade civil internacional por dano ambiental
págs. 249-262
Objeção de consciência médica: o limite entre o exercício do direito à saúde e a liberdade individual
págs. 263-265
A proteção do patrimônio cultural humano no espaço: do conceito de patrimônio comum da humanidade aos Acordos Artemis
págs. 276-291
O papel da vítima no processo penal internacional: perspetiva "vitimológica", eos tribunais "sui generis" (ou mistos)
págs. 292-305
Impactos jurídicos da Inteligência Artificial na herança digital: análise sob o aspecto dos diretos sucessórios, direitos humanos, direitos dapersonalidade do falecido e fontes normativas incidentes no direitobrasileiro e no direito português
págs. 306-317
págs. 318-326
O testamento vital: uma análise da liberdade do paciente terminal sob a ótica das teorias republicanas
Márcio Fernando Rodrigues, Marcos Antônio Striquer Soares, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
págs. 327-337
Efetividade do direito à consulta prévia dos povos indígenas e tradicionais: os casos da Bolívia e do Equador
págs. 338-352
págs. 353-362
págs. 363-377
págs. 378-394
págs. 395-405
págs. 406-416
págs. 417-434
A evolução das Políticas Migratórias no Brasil e em Portugal:: uma análisecomparativa da Lei 13.445/2017 e da Lei 23/2007 e suas recentes alterações
págs. 435-446
págs. 447-462
Aplicação e validade das diretivas antecipadas de vontade: vontade da família e quebra de sigilo médico
págs. 463-477
As possibilidades da sociedade cível globalizada rumo a um planeta sustentável: cidadania global uma transição do antropoceno ao ecoceno
págs. 478-494
Bioética, propriedade intelectual e biotecnologia: caminhos para odesenvolvimento sustentável
Simone Murta Cardoso do Nascimento, Nathalia Bastos do Vale Brito
págs. 495-505
págs. 506-520
págs. 521-538
págs. 539-547
págs. 548-562
págs. 563-573
