Os graffiti não se descobrem numa única leitura ou numa só vista. Embora muitas vezes percebidos como um crime/ato ilícito, não deixam, igualmente, de ser considerados um enorme e plural movimento artístico a nível global. A evolução rápida e exponencial desta forma de expressão nas últimas décadas revelou a sua real face artística: depois de invadir as ruas das cidades por todo o mundo, entrou nas galerias de arte e os graffiters atingiram o estatuto de artistas. Esta obra pretende, nesta realidade em mutação, dar resposta a algumas indagações da street art em diversos campos do direito, não descurando a sua abordagem sociológica, cultural, criminológica e económica. Há direitos na arte urbana? Arte? Que arte? Quem tem direitos? A quem cabe a sua defesa?
págs. 17-40
págs. 41-64
A intersecção entre a arte urbana e a contracultura no domínio do Subvertising ou Adbusting: a liberdade de expressão e de criação cultural
págs. 65-93
¿De quién es la obra callejera?: Reflexiones sobre la propiedad dominical de la obra de street art en el ordenamiento español y portugués
págs. 97-116
págs. 117-129
Graffiti y propiedad intelectual: Reflexiones sobre su viabilidad y derecho a la integridad
págs. 133-163
págs. 165-191
Graffitis: Análisis de su eventual protección por la Ley de Propiedad Intelectual en España
págs. 193-208
págs. 209-229
A tutela penal dos grafitos: uma visão nacional e de Direito Comparado e algumas pistas para um modelo mais proporcionado
págs. 233-272
“Mas isso não é ilegal?”: A street art como projeto académico, tema mediático e bem de consumo
págs. 273-303
Criminologia, graffiti e street art: encontros múltiplos
págs. 305-325
Street art: Una breve reflexión jurídica-antropológica en torno a esta manifestación de la cultura popular
págs. 329-361
págs. 363-395
Economia criativa e direito à cidade na perspectiva da arte urbana no Brasil
Patrícia Borba Vilar Guimarães, Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fernando Manuel Rocha da Cruz
págs. 397-419
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