Información General

• Autores: Alexandre Agra Belmonte (coord.), Luciano Martinez (coord.), Yone Frediani (coord.), Esperanza Macarena Sierra Benítez (dir.), Thereza C. Nahas (dir.)
• Editores: Lex
• Año de publicación: 2021
• País: Brasil
• Idioma: español
• ISBN: 978-85-7721-305-4
• Recoge los contenidos presentados a: Congresso Internacional de Direito do Trabalho (11. 2021. Sevilla).
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Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Apresentação

    Alexandre Agra Belmonte

    • Texto Completo Libro

    págs. 11-14

    

  • PROTEÇÃO SOCIAL E PANDEMIA: RESPOSTAS LEGISLATIVAS PERANTE A VELHA E A NOVA POBREZA

    • Principios de coordinación de las rentas mínimas en la Unión Europea

      Thais Guerrero Padrón

      • Texto Completo Libro

      págs. 17-32

      

    • Auxílio emergencial e bolsa família: Gestão e eficiência – uma análise a partir de seu papel na distribuição de direitos

      José Claudio Monteiro de Brito Filho

      • Texto Completo Libro

      págs. 33-42

      

    • El ingreso mínimo vital un año después de su implantación en españa

      Guillermo Rodríguez Iniesta

      • Texto Completo Libro

      págs. 43-60

      

    • Algunas incongruencias del ingreso mínimo vital con el pilar europeo de derechos sociales: Y la pobreza sigue ahí

      Pepa Burriel Rodríguez-Diosdado

      • Texto Completo Libro

      págs. 61-80

      

    • Ingresso mínimo vital – solução para a precariedade e a pobreza?

      Georgenor de Sousa Franco Filho

      • Texto Completo Libro

      págs. 81-88

      

    • Proteção social de grupos vulneráveis na pós-pandemia

      Joselita Nepomuceno Borba

      • Texto Completo Libro

      págs. 89-104

      

    • Protección social e ingresos mínimos garantizados en la UE ¿utopía o realidad?

      Maria Dolores Ramírez Bendala

      • Texto Completo Libro

      págs. 105-126

      

  • DIREITO DO TRABALHO NA ECONOMIA DIGITAL

    • A proteção constitucional em face da automação

      Marcelo Rodrigues Prata

      • Texto Completo Libro

      págs. 129-142

      

    • La tutela de las condiciones laborales en los procesos de descentralización productiva: ¿qué mejoras cabría introducir en el régimen jurídico aplicable a las contratas?

      María Amparo Esteve Segarra

      • Texto Completo Libro

      págs. 143-162

      

    • Instrumentos para erradicar la brecha salarial. Brecha salarial, transparencia salarial y cuidados: Una revisión a las últimas medidas legislativas

      Elena García Testal

      • Texto Completo Libro

      págs. 163-178

      

    • As disfunções da negociação coletiva na atualidade

      Gilberto Stürmer, Bóris Chechi de Assis

      • Texto Completo Libro

      págs. 179-196

      

    • Competencia judicial internacional y ley aplicable en materia de seguridad social comunitaria

      Ángela Martín-Pozuelo López

      • Texto Completo Libro

      págs. 197-214

      

    • Autocomposição em processo coletivo transnacional como superação dos problemas da lei aplicável e da competência judicial

      Carlos Henrique Bezerra Leite

      • Texto Completo Libro

      págs. 215-240

      

    • Cuestiones actuales sobre la ultraactividad en la negociación colectiva en España

      Jordi García Viña

      • Texto Completo Libro

      págs. 241-270

      

  • OUTROS ESTUDOS SOBRE TEMAS RELEVANTES

    • Impactos das novidades legislativas propostas durante a pandemia do Covid-19 nas relações trabalhistas

      Ana Carolina Borges Oliveira, Frederico Toledo Melo

      • Texto Completo Libro

      págs. 273-282

      

    • Trabalho infantil e pandemia do Covid-19: Reflexões acerca do caso Brasil

      Ana Paula Motta Costa, Carolina de Menezes Cardoso

      • Texto Completo Libro

      págs. 283-296

      

    • Ação rescisória ou ação anulatória: Qual o meio adequado para hostilizar a sentença passada em julgado oriunda da homologação judicial do acordo extrajudicial?

      Anne Beatriz Moreira de Lacerda, Sergio Torres Teixeira

      • Texto Completo Libro

      págs. 297-312

      

    • Os acidentes de trabalho no Brasil (1919-1944): Da responsabilidade civil ao seguro social

      Arley Fernandes Teixeira

      • Texto Completo Libro

      págs. 313-326

      

    • O home office e a desreferencialização do trabalhador como núcleo do eixo produtivo na atual sociedade tecnocêntrica

      Bráulio de Almeida Pereira Paiva

      • Texto Completo Libro

      págs. 327-344

      

    • O contrato de emprego em seus planos da existência, validade e eficácia: Análise essencial de alguns de seus problemas atuais

      Dartagnan Ferrer dos Santos

      • Texto Completo Libro

      págs. 345-360

      

    • Régimen disciplinario de los trabajadores reubicados en otra entidad laboral ante la pandemia del Covid-19

      Ernesto Carballosa Salermo

      • Texto Completo Libro

      págs. 361-384

      

    • Nuevos escenarios laborales digitale “una aproximación al ciberacoso en el trabajo”

      Esther Gómez Jiménez

      • Texto Completo Libro

      págs. 385-396

      

    • Derecho de información de los representantes de los trabajadores en la empresa en materia de teletrabajo, según la Ley 10/2021 de 9 de julio, de trabajo a distancia

      Francisco Pérez Amorós

      • Texto Completo Libro

      págs. 397-414

      

    • A responsabilidade solidária e subsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial: Quid iuris?

      Guilherme Guimarães Feliciano

      • Texto Completo Libro

      págs. 415-432

      

    • Estado autoritário e liberalismo econômico: A crítica de Schmitt à constituição econômica e aos direitos sociais da Constituição de Weimar de 1919

      João Alexandre Menegassi

      • Texto Completo Libro

      págs. 433-446

      

    • A possibilidade da dispensa por justa causa do trabalhador urbano e rural que recusar a vacina contra a Covid-19

      João Batista Martins César, Renata Prieto Furriel, Guilherme Araújo Toledo

      • Texto Completo Libro

      págs. 447-476

      

    • O exame do mérito em decisão doTST que não conhece de recurso de revista por ausência de transcendência

      José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes

      • Texto Completo Libro

      págs. 477-494

      

    • Judicialização das relações de trabalho no contexto constitucional brasileiro

      Leonardo Soares Bello

      • Texto Completo Libro

      págs. 495-508

      

    • A síndrome de burnout no regime de teletrabalho em tempos de Covid-19 e sua caracterização como acidente de trabalho

      Letícia V. de Bortoli

      • Texto Completo Libro

      págs. 509-520

      

    • As dificuldades do enquadramento sindical brasileiro diante dos novos modelos de negócios – uma solução possível nas relações associativas?

      Maria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi, Paula Castro Collesi

      • Texto Completo Libro

      págs. 521-536

      

    • Proteção social na pandemia: Programa emergencial para manutenção do emprego e renda e auxílio emergencial

      Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic

      • Texto Completo Libro

      págs. 537-548

      

    • Covid-19 e proteção facial constitucionalmente adequada: PFF2 para todos?

      Priscila Maria Ribeiro, Guilherme Kirtschig

      • Texto Completo Libro

      págs. 549-564

      

    • Dispensa em massa e a obrigatoriedade de negociação coletiva

      Priscilla Caldeira Carbone, Isabella Alelaf de Alencar Fraia, Fernanda Oliveira Pena Moraes

      • Texto Completo Libro

      págs. 565-580

      

    • A obrigatoriedade de o Ministério do Trabalho e previdência exercer o controle de convencionalidade quando da edição ou alteração das normas regulamentadoras

      Renato Sabino Carvalho Filho, Luciani Coimbra de Carvalho

      • Texto Completo Libro

      págs. 581-596

      

    • A aplicação trifásica do princípio da proporcionalidade no direito do trabalho

      Renato Sabino Carvalho Filho, Luciani Coimbra de Carvalho

      • Texto Completo Libro

      págs. 597-610

      

    • Lei nº 14.151/2021: Primados, consequências e divergências sobre a proteção da vida de gestantes e nascituros

      Rodrigo Trindade

      • Texto Completo Libro

      págs. 611-630

      

    • Proteção social à empregada com descendente portador de necessidades especiais: Notas sobre o recurso de Revista de nº 11204 – 62.2017.5.15.0144

      Thereza Christina Nahas, Amália Rosa de Campos

      • Texto Completo Libro

      págs. 631-654

      

    • Responsabilidades e encargos de prestações do empregador pelo acidente de trabalho

      Thiago Mendonça de Castro

      • Texto Completo Libro

      págs. 655-668

      

    • Discriminação por gênero e meio ambiente do trabalho

      Yone Frediani

      • Texto Completo Libro

      págs. 669-680

      

    • Análise do conceito de dano existencial na jurisprudência brasileira

      Rodrigo Coimbra, Marcel Medeiros Cabral

      • Texto Completo Libro

      págs. 681-688

      

    • El estatuto jurídico-protector del teletrabajador en el mercado económico digital. A propósito de la Ley 10/2021

      Bárbara Torres García

      • Texto Completo Libro

      págs. 689-708

      

    • El derecho del trabajo de la emergencia Covid-19 desde una perspectiva de género

      Fernando Fita Ortega

      • Texto Completo Libro

      págs. 709-724