Homenagem ao prof. Doutor António José Vaelãs Nunes
Información General
- Autores: Luís Pedro Cunha (coord.), José Manuel Quelhas (coord.), Teresa Almeida (coord.)
- Editores: Universidade de Coimbra
- Año de publicación: 2014
- País: Portugal
- Idioma: portugués
- ISBN: 978-989-26-0887-7
- Texto completo no disponible (Saber más ...)
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Artigos
págs. 45-67
págs. 69-113
págs. 115-146
A Proposta Economicamente Mais Vantajosa do Ponto de Vista Ambiental: Internalização de Externalidades Ambientais pelos Critérios de Adjudicação
págs. 147-194
Os Limites do Direito à Greve e os Serviços Mínimos no Sector dos Transportes: A Propósito de um Silogismo
págs. 195-213
págs. 215-223
págs. 225-304
págs. 305-350
págs. 351-384
Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare e Direito Tributário: Ou a Insustentável Indolência de um Acórdão (n.º 340/2013) do Tribunal Constitucional
págs. 385-451
Da Estabilização Macroeconómica às "Reformas Estruturais": o Papel do Sistema de Subsídio de Desemprego Europeu
págs. 453-491
Uma Europa Inspiradora: Sustentabilidade e Justiça Territorial Através dos Sistemas de Informação Geográfica
págs. 493-525
As Demandas Judiciais em Busca de Assistência Farmacêutica e a Atuação do Poder Executivo Frente ao Protagonismo do Poder Judiciário: O Caso da Dispensação de Insulinas Análogas pelo Sistema Público de Saúde Brasileiro
págs. 527-555
A Viragem de 1844. Engels, Marx e a Economia Política: uma Nótula sobre Primeiras Abordagens
págs. 557-631
A Recusa de Conformação do Jurídico pelo Económico: Breves Considerações a Propósito da Responsabilidade Civil
págs. 633-670
A Universidade Portuguesa e o Corporativismo: o Caso do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras
págs. 671-702
págs. 703-735
A Expansão do Estado de Exceção: da Garantia da Constituição à Garantia do Capitalismo
págs. 737-753
págs. 755-798
La Nueva Política de Cohesión de la Unión Europea: una Obra Inacabada
págs. 799-832
Primeiro Passo do Federalismo Financeiro: Determinação de Funções. Análise de Soluções a Propósito das Recentes Alterações na Legislação Autárquica Portuguesa
págs. 833-871
A Hostilidade Coerciva do Artigo 490.º do CSC: Caso para um Prémio Especial?
págs. 873-883
págs. 885-906
págs. 907-942
págs. 943-974
Vinculação e Aplicabilidade Directa de Normas de Direitos Fundamentais: Eficácia Externa, Matrizes Comunicativas e Espaço Público
págs. 975-1015
págs. 1017-1039
Preceitos Sociais na Constituição Brasileira: Percurso e Razões da Centralidade do Trabalho como Fundamento de Dignidade Humana
págs. 1041-1069
Should We Trust the Giant "EUSA"?: A Reflection on Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) and Its Impact on European Economy
págs. 1071-1113
págs. 1115-1144
págs. 1145-1157
págs. 1159-1186
As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais e a Regulamentação Jurídica do Emprego do Brasil: Uma Análise a Partir das Alegações de Inobservância
págs. 1187-1229
págs. 1231-1265
págs. 1267-1300
Direito & Democracia: Ideologia, Crise e Prospetiva
págs. 1301-1326
-
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Estado Social, Quantis, Nao-Linearidades e Desempenho Económico: uma Avaliação Empírica
Maria Adelaide Pedrosa Silva Duarte, Marta Cristina Nunes Simões, João de Sousa Andrade
págs. 1327-1360
págs. 1361-1384
Direito à Cidade: Relações entre o Direito do e o Direito ao Desenvolvimento no Caminho entre a Sustentabilidade Urbana e a Democracia Econômica
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário
págs. 1385-1431
A Dinâmica do Endividamento das Famílias Portuguesas após a Adesão de Portugal à União Europeia
Catarina Fernandes, António Portugal Duarte, Marta Cristina Nunes Simões
págs. 1433-1462
O Direito de Propriedade em Angola: Aspectos Gerais da Lei de Terras
págs. 1463-1478
págs. 1479-1500
págs. 1501-1550
págs. 1551-1568
Poupança e Crescimento Económico em Portugal: cointegração e Causalidade
Rui Henriques, Marta Cristina Nunes Simões, António Portugal Duarte
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Rumos do Constitucionalismo no Séc. XXI: Constitucionalismo, Pluralismo e Neoliberalismo
págs. 1599-1626
págs. 1627-1663
Algumas Considerações Sobre a Banca em Roma: História e Direito
págs. 1665-1721
Portugal y España: el "Estado de Excepción" por Motivos Financeiros
págs. 1723-1752
Decisão Judicial, Realismo de "Complexidade" e Maximização da Riqueza: uma Conjugação Impossível?
págs. 1753-1789
Política da União Europeia em Matéria de Migração: Rede de Protecção ou Manta de Retalhos?
págs. 1791-1832
Socialidade(s), Estado(s) e Economia(s): entre Caridade(s) e Crise(s)
págs. 1833-1885
Povo Roma: Maus-Tratos e Discriminaçao: Uma Abordagem da Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
págs. 1887-1912
Breves Notas Sobre a Justiciabilidade dos Direitos Sociais: Perspetiva de Direito Constitucional Angolano
Jónatas E. M. Machado, Paulo N. Costa, Esteves Carlos Hilário
págs. 1913-1931
págs. 1933-1973
Política de Austeridade e Estado: "Repensar o Estado" ou Destruir o Estado Social Existente?
págs. 1975-2004
A Protecção Internacional dos Direitos Humanos: Dos Sistemas Regionais ao Intento Global da ONU
págs. 2005-2058
págs. 2059-2117
O Tratamento Fiscal dos Rendimentos do Capital Próprio e da Dívida: a Limitação à Dedutibilidade dos Encargos Financeiros em Sede do IRC
págs. 2119-2141
Da Incerteza ao Risco: as Técnicas Seguradoras e o Seu Referente, num Diálogo com Knight
págs. 2143-2210
Hedge Fund: o Accionista que Nunca Dorme?
págs. 2211-2248
págs. 2249-2273
From Bretton Woods to the Euro: Critical Considerations According to the Hegemonic Stability Approach
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Sobre o Texto "De Ricardo a Marx, de Marx a Ricardo", sobre o Livro de Piketty, sobre a Dinâmica das Desigualdades no Capitalismo: Algumas Reflexões
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Produto Similar: o Caso dos Biocombustíveis Sustentáveis
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La Función Social y la Permanência del Derecho del Trabajo: el "Equilíbrio Estructural" del Modelo y sus Amenazas
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Denúncia e Indemnização de Clientela nos Contratos de Distribuição: Resenha de Jurisprudência Recente do STJ
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Os "Contratos sem Valor" no Código dos Contratos Públicos: uma Abordagem Jurídico-Económica
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Do Reforço do Princípio da Subsidiariedade à Necessidade Crescente de Dar Resposta a Desafios Globais e Locais: o Caso da Política de Transportes da União Europeia
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Da Diferenciação entre Planos de Pensões de Benefício Definido e Planos de Pensões de Contribuição Definida: Mitos e Realidades
págs. 2733-2763
Especificidades e Vicissitudes do Mecanismo de Resolução Bancária em Portugal: do Memorando de Entendimento de 2011 à Directiva 2014159/UE e ao Regulamento (UE) n.° 806/2014
págs. 2765-2818
págs. 2819-2853
págs. 2855-2902
The Doctor Just Poked You: Os Novos Desafios da E-Health
págs. 2903-2933
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págs. 2991-3022
págs. 3023-3070
págs. 3071-3094
págs. 3095-3146
págs. 3147-3161
págs. 3163-3178
págs. 3179-3202
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Imperativo para Portugal: Investir e Crescer
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A Tributação do Comércio Eletrónico: Novos Desafios
págs. 3291-3320
págs. 3321-3337
Estatutos Pessoais: a Sociedade do Império Colonial Português como uma Sociedade de Ordens
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Entre Véus e Minaretes: um (Possível) Diálogo Multicultural
págs. 3363-3387
págs. 3389-3415
Sobre a (Proibição de) Conversão do Contrato de Trabalho a Termo cm Funções Públicas em Contrato de Duração Indeterminada: Algumas Observações sobre a Controvérsia Jurisprudencial Recente
págs. 3417-3447
