Información General

• Autores: Gilvan Luiz Hansen (coord.), Guillermo Suárez Blázquez (coord.), Antón Lois Fernández Álvarez (coord.), Eder Fernandes Monica (coord.)
• Editores: Dykinson
• Año de publicación: 2025
• País: España
• Idioma: español
• ISBN: 979-13-7047-207-8
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Resumen

• Los organizadores de esta obra han buscado con habilidad y sensibilidad reunir el torrente de pensamientos, dispersos en más de cien contribuciones en forma de textos. Los han dividido en amplios temas, distribuyéndolos en cinco secciones principales.

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Parte I: Democracia, estado de direito e relações internacionais

    • Políticas migratorias, desplazamientos climáticos y enfoquede género: Un análisis teórico-jurídico europeo y español

      Laura Magalhães de Andrade

      • Texto Completo Libro

      págs. 26-43

      

    • A reificação do discurso religioso no cenário político brasileiro

      Dorival Assi Junior, Clodomiro José Bannwart Júnior, Lais Pires Queiroz Pereira

      • Texto Completo Libro

      págs. 44-64

      

    • Violação da liberdade religiosa: Reflexões sobre o uso da internet como mecanismo de maximização e facilitação

      Pedro Arruda Junior, Rafaella Christina Gomes, Maria Clara Leão Santos

      • Texto Completo Libro

      págs. 65-77

      

    • Politização da jurisdição constitucional ou juridificação da política?: a atualidade do debate entre Kelsen e Schmitt no contexto de ascensão do populismo

      Márcio Santoro Rocha

      • Texto Completo Libro

      págs. 78-90

      

    • A influência persuasiva do "amicus curiae" na ADI 3.510-0: Potencialidades e limitações no fortalecimento da democracia deliberativa

      Camila Braga Corrêa, Luisa Kele Dias Ponsiano, Mirella Valentine Couto de Freitas

      • Texto Completo Libro

      págs. 91-108

      

    • Democracia deliberativa e mineração: Reflexões sob a ótica habermasiana

      Pedro Arruda Junior

      • Texto Completo Libro

      págs. 109-124

      

    • O processo legislativo, a inobservância do princípio da impessoalidade e o atentado ao estado de direito: Uma abordagem discursiva

      Cleber da Cruz Cunha, Mônica Alves de Carvalho Cunha

      • Texto Completo Libro

      págs. 125-139

      

    • Análise dos estatutos do primeiro comando da capital sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas

      Mônica Leimgruber, Letícia Leimgruber, Yuri Lopes

      • Texto Completo Libro

      págs. 140-153

      

    • O 8 de Janeiro e os desafios à democracia no Brasil

      Priscila Aparecida da Silva, Mirelle Neme Busalaf, Clodomiro José Bannwart Júnior

      • Texto Completo Libro

      págs. 154-165

      

  • Parte II: Cidadania, educação e sustentabilidade

    • A natureza jurídica da educação na constituição federal de 1988 e osresponsáveis por sua concretização: Uma abordagem discursiva

      Cleber da Cruz Cunha, Mônica Alves de Carvalho Cunha

      • Texto Completo Libro

      págs. 356-369

      

    • O ensino do direito em tempos de senso comum jurídico e estandatização da cultura

      Katia Rocha Salomão, Paula de Paula Dias

      • Texto Completo Libro

      págs. 370-386

      

    • Políticas públicas y servicios sociales comunitarios: Programa para la protección de cuidadoras en el municipio del Rosal

      Iria Fernández Martínez, Antón Lois Fernández Álvarez

      • Texto Completo Libro

      págs. 446-459

      

  • Parte III: Direitos, comunicação e tecnologias

    • Entre reconhecimento e exclusão: Os limites do discurso de ódio à luz da teoria da justificação

      Karen Cristine Campanha Massucatto, Marcio Renan Hamel

      • Texto Completo Libro

      págs. 703-717

      

    • A morte da verdade, o esvaziamento do estado: Uma análise da desinformação na pós-modernidade

      Felipe Januário Caberlin, André Pedroso Kasemirski, Clodomiro José Bannwart Júnior

      • Texto Completo Libro

      págs. 718-738

      

  • Parte IV: Direitos humanos, vulnerabilidades e multiculturalidade

    • A responsabilidade climática dos estados na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CTIDH): O pedido de parecer de opinião consultiva da república da Colômbia e do Chile sobre emergência climática a partir do dever dos estados americanos

      Natália de Andrade Fernandes Neri, Mônica Teresa Costa Sousa

      • Texto Completo Libro

      págs. 1027-1041

      

    • Corte Interamericana de Direitos Humanos e Estado brasileiro: Análise de impactos de decisões condenatórias no ordenamento jurídico nacional

      Andressa Libório, Renata Barreto Preturlan, Thayze Ramos

      • Texto Completo Libro

      págs. 1042-1058

      

    • El iter jurídico de la adopción en la civilización romana

      Leopoldo José Cadaya Vidal

      • Texto completo

      págs. 1351-1371

      

  • Parte V: O direito contemporâneo e suas faces

    • La responsabilidad objetiva por el riesgo en la conducción de vehículos a motor: de sus orígenes en Roma a la actualidad

      Leopoldo José Cadaya Vidal

      • Texto completo

      págs. 1385-1396

      

    • Evolução do direito à saúde: processos deep-learning e responsabilidade legal

      Pedro Arruda Junior, Erika Tayer Lasmar

      • Texto Completo Libro

      págs. 1397-1408

      

    • A proteção jusfundamental do consumidor de serviço privado de assistência à saúde

      Gleison Heringer Vieira Domingues

      • Texto Completo Libro

      págs. 1409-1421

      

    • Indenizações punitivas como um caminho para o reconhecimento da ineficiência da compensação e incentivo à prevenção

      Natávia Boigues Corbalan Tebar, Camila Vieira Castro, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos Amaral

      • Texto Completo Libro

      págs. 1422-1435

      

    • O contrato de doação de material genético como instrumento de concretização do planejamento parental na inseminação caseira

      Matheus Filipe de Queiroz, Guilherme Augusto Girotto, Daniela Braga Paiano

      • Texto Completo Libro

      págs. 1436-1448

      

    • Presunção de legitimidade dos atos administrativos e a inversão do ônus da prova na ação penal

      Diovane Franco Rodrigues, Felipe dos Santos Joseph

      • Texto Completo Libro

      págs. 1449-1467

      

    • A contratualização das relações familiatres na prevenção de conflitos e redução da litigiosidade: Uma análise soba perspectiva da autonomia privada

      Daniela Braga Paiano, Marina Silva Pereira, Conrado Paulino da Rosa

      • Texto Completo Libro

      págs. 1468-1484

      

    • Limites do sistema inquisitorial e a emergência da investigação defensiva no Brasil

      David Anthony Gonçalves Alves

      • Texto Completo Libro

      págs. 1484-1493

      

    • Liberdade e cooperação no processo civil: Fundamentos teóricos e limites ético-jurídicos à autonomia processual

      Luiz Fernando Bellinetti, Ivan Martins Tristão, Renan de Quintal

      • Texto Completo Libro

      págs. 1494-1508

      

    • Impacto da revolução 4.0 no trabalho: Entre o envelhecimento populacional e a requalificação profissional no Brasil

      Bruna Faria, Lourival José de Oliveira

      • Texto Completo Libro

      págs. 1509-1525

      

    • A responsabilidade civil do médico: Um exame por eventuais danos ocasionados apacientes pela inteligência artificial na área da saúde

      Márcio Fernando Rodrigues, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

      • Texto Completo Libro

      págs. 1525-1530

      

    • Inimigos do Estado, alvos do sistema: O direito penal do inimigo sob o olhar garantista dos direitos humanos fundamentais

      Eduarda Ventura Fernandes, Rafael Rodrigues Polakiewicz, Fernanda Franklin Seixas Arakaki

      • Texto Completo Libro

      págs. 1531-1549

      

    • A consolidação substancial como meio de preservação da empresa no regime recuperacional

      Marcella da Costa Moreira de Paiva, Bruna Bonvini Bruzzi Passos Andrade

      • Texto Completo Libro

      págs. 1550-1565

      

    • A repercussão da modalidade de contrato de trabalho intermitente na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

      Solange de Holanda Rocha, Rayana de Carvalho Mendes

      • Texto Completo Libro

      págs. 1566-1583

      

    • Expropriações capitalistas, trabalho e discurso jurídico: O caso dos Termos de Ajuste de Conduta nº 07, 08 e 09 de 2023

      Bruna da Penha de Mendonça Coelho

      • Texto Completo Libro

      págs. 1583-1595

      

    • A “pejotização” por intermédio da figurado microempreendedor individual e o reconhecimento do vínculo empregatício na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

      Solange de Holanda Rocha, Carolaine Silva Daniel Lucatto

      • Texto Completo Libro

      págs. 1596-1611

      

    • A metáfora do empresário de bicicleta na dicção do ministro Dino do STF

      Francisco de Assis Macedo Barreto

      • Texto Completo Libro

      págs. 1612-1625

      

    • Impacto nas relações de trabalho decorrente das inovações tecnológicas

      Pedro Arruda Junior, Rafaella Christina Gomes, Maria Clara Leão Santos

      • Texto Completo Libro

      págs. 1626-1639

      

    • Análise da ética do discurso em Habermas: A aniquilação ético-moral dos trabalhadores do setor de rochas ornamentais

      Luanna da Silva Figueira, Gilvan Luiz Hansen

      • Texto Completo Libro

      págs. 1640-1656

      

    • Prospectividade ao trabalho da pessoa idosa

      Felipe dos Santos Joseph, Guadalupe Louro Turos Couto, Simone Brilhante

      • Texto Completo Libro

      págs. 1657-1675

      

    • A autonomia privada na perspectiva constitucional: entre a liberdade individual e os limites impostos pela dignidade humana

      Daniel Marinho Corrêa, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

      • Texto Completo Libro

      págs. 1676-1689

      

    • Transformações nas relações de trabalho: o papel das tecnologias no trabalho híbrido

      Priscila Santana Vieira, Guimarães Larissa Pereira da Silva

      • Texto Completo Libro

      págs. 1690-1705

      

    • Responsabilidade social da empresa: Uma análise da atuação da CVM e da bolsa de valores para a implementação do ESG

      Marcella da Costa Moreira de Paiva, Hugo de Freitas Pacífico

      • Texto Completo Libro

      págs. 1706-1726

      

    • A utilização do diagnóstico genético pré-implantacional no Brasil: análise das implicações éticas e jurídicas

      Juliana Carvalho Pavão, Sabrina de Oliveira Gomes

      • Texto Completo Libro

      págs. 1727-1740

      

    • Instrumentos de política ambiental na prática: O pra e o car em Mogi das Cruzes (SP)

      Giovane Camilo de Souza, João Paulo Moraes de Oliveira, Maria Santina de Castro Morini

      • Texto Completo Libro

      págs. 1741-1756

      

    • O impacto na produtividade do trabalhador e no seu bem-estar em decorrência do desequilíbrio econômico: Uma análise das consequências para o setor laboral

      Daniel Fernandes Ferreira, Vítor Oliveira Rubio Rodrigues, Fernanda Franklin Seixas Arakaki

      • Texto Completo Libro

      págs. 1757-1771