Augusto César Leite de Resende

• Artículos de revistas (6)

• Artículos de revistas

  • La tutela penal de la aporofobia: la necesidad de construir una práctica judicial fraterna

    Augusto César Leite de Resende, Carlos Augusto Alcântara Machado

    Derecho Penal y Criminología, ISSN-e 2346-2108, ISSN 0121-0483, Vol. 47, Nº. 122 (enero-junio), 2026, págs. 173-195

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  • Abertura da hermenêutica constitucional à interdisciplinaridade: audiência pública como espaço útil e democrático à promoção dos direitos fundamentais

    Augusto César Leite de Resende

    Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 17, Nº. 1, 2024, págs. 242-264

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  • Direito (Subjetivo) ao Acordo de Não Persecução Penal e Controle Judicial: Reflexões à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais

    Augusto César Leite de Resende

    Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN-e 2525-510X, Vol. 6, Nº. 3, 2020, págs. 1543-1582

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  • A proteção do direito fundamental à reprodução assistida no Brasil

    Augusto César Leite de Resende, Jussara Maria Leal de Meirelles

    Derecho y Cambio Social: (DCS), ISSN-e 2224-4131, Año 12, Nº. 39, 2015

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  • A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável

    Carlos Augusto Alcântara Machado, Augusto César Leite de Resende

    Revista internacional de direito ambiental, ISSN 2238-2569, Vol. 4, Nº. 12, 2015, págs. 57-80

    

  • A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável

    Augusto César Leite de Resende, Emerson Gabardo

    A&C: Revista de direito administrativo e constitucional, ISSN 1516-3210, Vol. 13, Nº. 53, 2013, págs. 105-131

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